São Paulo, terça-feira, 09 de setembro de 2008

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Policial civil ameaça operação-padrão hoje

Segundo associação de delegados, medida deverá provocar acúmulo de ocorrências e maior lentidão no atendimento

Categoria está em estado de greve por reajuste desde o dia 13 de agosto; governo ofereceu aumento de R$ 500 milhões em 2009


LUIS KAWAGUTI
DA REPORTAGEM LOCAL

Sindicatos e associações que representam os policiais civis paulistas planejam iniciar hoje uma operação-padrão em todas as delegacias do Estado.
A própria associação dos delegados de polícia admite que a medida irá prejudicar a população ao aumentar o tempo de espera por atendimento nos distritos policiais. A Polícia Militar não integra o movimento.
Os policiais civis estão em estado de greve por aumento desde 13 de agosto. Nesse dia, foi iniciada uma paralisação -que consistia em restringir o registro de boletins de ocorrência aos casos considerados graves, como homicídios e prisão em flagrante. Menos de sete horas depois, o movimento foi suspenso devido a um acordo fechado no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), que previa a retomada da negociação.
Na última sexta-feira, porém, policiais e governo se reuniram em nova audiência e não chegaram a um consenso.
O governo ofereceu um aumento salarial para policiais civis e militares da ordem de R$ 500 milhões em 2009, o que representaria um reajuste de 7% para a categoria. Os policiais pedem 15% de aumento sobre a folha de pagamento (o que corresponderia a um valor de R$ 1,05 bilhão) já em 2008, além de reajustes de 12% nos dois anos seguintes.
Insistem ainda em eleger o delegado-geral do Estado -o mais alto cargo da Polícia Civil-, o que é considerado "irrealista, impertinente e inconstitucional" pelo governo.
Sérgio Marcos Roque, presidente da associação de delegados, disse que a intenção da operação-padrão é mostrar que cada policial está atualmente fazendo o trabalho de duas ou três pessoas. A orientação é seguir o que é previsto no Código de Processo Penal, o que aumentará o tempo de atendimento de cada ocorrência.
"Os delegados do plantão, por exemplo, vão ter de comparecer a todos os locais de crime e aguardar a chegada da perícia. Hoje isso só acontece em casos de homicídio", disse Roque.
Segundo o advogado criminalista Roberto Delmanto, apesar de essas determinações estarem previstas no Código de Processo Penal, não são usualmente cumpridas, prática "que costuma ser tolerada pelas partes e pela jurisprudência".
Os sindicatos elaboraram uma cartilha de conduta durante a operação que começou a ser divulgada ontem. Entre os 12 itens estão também o não-registro de ocorrências como perda de RG e de passaporte.
Segundo Roque, os integrantes do movimento grevista começaram a ser avisados das resoluções na noite de ontem, mas a previsão é que a operação-padrão comece hoje.
Ontem à noite, a reportagem esteve em cinco DPs, das zonas central, sul, oeste e leste. O movimento estava normal e os funcionários disseram desconhecer a operação-padrão.


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