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Policial civil ameaça operação-padrão hoje
Segundo associação de delegados, medida deverá provocar acúmulo de ocorrências e maior lentidão no atendimento
Categoria está em estado de greve por reajuste desde o dia 13 de agosto; governo ofereceu aumento de
R$ 500 milhões em 2009
LUIS KAWAGUTI
DA REPORTAGEM LOCAL
Sindicatos e associações que
representam os policiais civis
paulistas planejam iniciar hoje
uma operação-padrão em todas as delegacias do Estado.
A própria associação dos delegados de polícia admite que a
medida irá prejudicar a população ao aumentar o tempo de espera por atendimento nos distritos policiais. A Polícia Militar não integra o movimento.
Os policiais civis estão em estado de greve por aumento desde 13 de agosto. Nesse dia, foi
iniciada uma paralisação -que
consistia em restringir o registro de boletins de ocorrência
aos casos considerados graves,
como homicídios e prisão em
flagrante. Menos de sete horas
depois, o movimento foi suspenso devido a um acordo fechado no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), que previa a
retomada da negociação.
Na última sexta-feira, porém,
policiais e governo se reuniram
em nova audiência e não chegaram a um consenso.
O governo ofereceu um aumento salarial para policiais civis e militares da ordem de
R$ 500 milhões em 2009, o que
representaria um reajuste de
7% para a categoria. Os policiais pedem 15% de aumento
sobre a folha de pagamento (o
que corresponderia a um valor
de R$ 1,05 bilhão) já em 2008,
além de reajustes de 12% nos
dois anos seguintes.
Insistem ainda em eleger o
delegado-geral do Estado -o
mais alto cargo da Polícia Civil-, o que é considerado "irrealista, impertinente e inconstitucional" pelo governo.
Sérgio Marcos Roque, presidente da associação de delegados, disse que a intenção da
operação-padrão é mostrar que
cada policial está atualmente
fazendo o trabalho de duas ou
três pessoas. A orientação é seguir o que é previsto no Código
de Processo Penal, o que aumentará o tempo de atendimento de cada ocorrência.
"Os delegados do plantão,
por exemplo, vão ter de comparecer a todos os locais de crime
e aguardar a chegada da perícia.
Hoje isso só acontece em casos
de homicídio", disse Roque.
Segundo o advogado criminalista Roberto Delmanto, apesar de essas determinações estarem previstas no Código de
Processo Penal, não são usualmente cumpridas, prática "que
costuma ser tolerada pelas partes e pela jurisprudência".
Os sindicatos elaboraram
uma cartilha de conduta durante a operação que começou a
ser divulgada ontem. Entre os
12 itens estão também o não-registro de ocorrências como
perda de RG e de passaporte.
Segundo Roque, os integrantes do movimento grevista começaram a ser avisados das resoluções na noite de ontem,
mas a previsão é que a operação-padrão comece hoje.
Ontem à noite, a reportagem
esteve em cinco DPs, das zonas
central, sul, oeste e leste. O movimento estava normal e os
funcionários disseram desconhecer a operação-padrão.
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