Berenice Giannella havia sido afastada pela Justiça na última quinta; desligamento foi baseado em irregularidades administrativas

Afastamento de Berenice Giannella foi fundamentado em laudos sobre ausência de medidas para coibir violência contra os internos

DEH OLIVEIRA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA ONLINE

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Antonio Vallim Bellocci, concedeu liminar ontem à presidente da Fundação Casa (antiga Febem), Berenice Maria Giannella, para reconduzi-la ao cargo. Ela havia sido afastada na última quinta, por decisão da juíza Mônica Ribeiro de Souza Paukoski, do Deij (Departamento de Execuções da Infância e Juventude).
O afastamento teve como base dois processos administrativos de apuração de irregularidades na unidade 37, do complexo Raposo Tavares, e da unidade Tietê, do complexo Vila Maria.
A fundamentação da decisão para afastá-la foram irregularidades na manutenção de adolescentes em situação de "mero confinamento, ociosidade e segregação punitiva", e sem medidas para coibir a violência contra os internos.
Segundo a assessoria da Fundação Casa, a unidade 37, do complexo Raposo Tavares, estava fechada desde janeiro e passou por reformas. Nesse período, nenhum adolescente ficou internado no local.
Sobre a unidade Tietê, na Vila Maria, a assessoria informou que foi extinta em 6 de dezembro de 2007 e que o local passou por reformas e adaptações. No lugar foram abertas duas novas unidades para 45 adolescentes cada uma, cuja abertura ocorreu em 27 de maio. Na ocasião, a fundação afirmou que as unidades funcionavam "com base num programa pedagógico desenvolvido para atender os adolescentes reincidentes", e que e as medidas foram "oficialmente informadas ao Judiciário à época dos fatos".

Repetição
Gianella já foi afastada do cargo pela Justiça outras duas vezes. A penúltima ocorreu em novembro de 2007, também por decisão de Paukoski.
Em seu despacho, a juíza citou laudos de instituições como o Conselho Regional de Enfermagem. De acordo com Paukoski, os órgãos concluíram que as unidades"colocavam em risco a integridade dos adolescentes e funcionários que lá permanecem".


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