DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, terá de repassar às universidades federais a verba para o pagamento do salário de outubro dos professores por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Decisão semelhante foi tomada em relação ao salário de setembro, que também havia sido retido pelo MEC (Ministério da Educação).
O ministro tem um prazo de 24 horas para enviar o dinheiro. Como as universidades têm autonomia, o STJ entendeu que deve ficar a cargo dos reitores o pagamento dos salários.
Para o ministro Gilson Dipp, que concedeu a liminar, o decreto 3.962 que conferiu ao ministro da Educação competência para autorizar a liberação de recursos fere dispositivo constitucional que trata da autonomia administrativa e da gestão financeira e patrimonial das universidades.
A secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Helena Guimarães, recebeu ontem representantes do Andes (sindicato dos docentes) para uma conversa com a participação dos reitores, que pediram um prazo maior para negociar a proposta de reajuste feita pelo MEC, pois assim teriam mais tempo para tentar encontrar uma solução para a greve. Paulo Renato concordou em esperar até segunda-feira à noite para enviar o projeto de lei ao Congresso.

Vestibular
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais decidiu ontem adiar por tempo indeterminado o vestibular, que deveria acontecer em um mês, com participação de 88,6 mil candidatos.
No Rio, a Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Federal do Rio de Janeiro informou ontem que as provas não vão acontecer antes do Carnaval, que começa no dia 9 de fevereiro.