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DÍVIDA
Prefeita disse ter aceitado sugestão feita por Lula, de só tratar do débito com a União após mudanças tributárias e fiscais
Marta vai esperar reformas para renegociar
CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL
A prefeita Marta Suplicy disse
ontem que pretende aguardar as
reformas tributária e fiscal para
discutir com o presidente eleito,
Luiz Inácio Lula da Silva, a renegociação da dívida da Prefeitura
de São Paulo com a União.
Marta almoçou com Lula em
São Paulo e, segundo seu relato,
propôs ao presidente eleito que
parte dos recursos destinados
mensalmente pela prefeitura ao
pagamento da dívida -13% da
receita- volte para o município,
para utilização em obras de combate às enchentes.
A prefeita também apresentou a
Lula uma proposta que fez ao presidente Fernando Henrique Cardoso neste ano -e que não teve
resposta. Marta sugeriu que, para
o cálculo dos 13% que são obrigatoriamente destinados a cada mês
ao pagamento do débito com a
União, sejam desconsiderados da
receita total os recursos vinculados, como as verbas para a educação e a saúde.
Por lei, o município é obrigado a
gastar 31% da arrecadação com a
educação e 15% com a saúde. Se
esses gastos fossem retirados do
total da receita usado como base
para o cálculo dos 13%, a prefeitura destinaria menos recursos para
o pagamento do débito. O problema é que o saldo aumentaria.
De acordo com a prefeita, a sugestão de aguardar as reformas foi
dada pelo próprio presidente eleito, que também a teria feito a governadores. "Municípios e Estados estão em grande desvantagem e pagam uma conta pesada
com um retorno muito pequeno.
A partir dessas reformas acreditamos que ficaremos com uma solução melhor e que isso poderá
dar conta do problema."
"A cidade de São Paulo é importante para o Brasil, e o presidente
eleito sabe disso", acrescentou a
prefeita. Ela ponderou, no entanto, que "ele [Lula] é presidente da
nação" e não pode levar em consideração apenas os problemas da
cidade de São Paulo.
Para Marta, a eleição de Lula
significa que "a partir de agora tenho um ouvido e um contato direto com o presidente", o que, segundo a prefeita, ajudará São
Paulo.
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