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Defesa quer mais médicos no serviço militar
Projeto enviado ao Congresso tenta facilitar convocação de profissionais para trabalharem em áreas remotas do país
Justiça tem liberado de atuar nas Forças Armadas quem é convocado após ter sido dispensado do serviço por excesso de contingente
ANGELA PINHO
JOHANNA NUBLAT
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal quer facilitar a convocação de médicos
para o serviço militar obrigatório, mesmo após eles terem sido dispensados anteriormente
por excesso de contingente.
O Ministério da Defesa enviou ao Congresso projeto de
lei para acabar com interpretações da Justiça que têm liberado diversos profissionais chamados pelas Forças Armadas.
A proposta também atinge
veterinários, farmacêuticos e
dentistas, mas o foco principal
é nos médicos. Desde 2005, 796
deles conseguiram ser liberados da convocação pela Justiça.
Neste ano, prestaram o serviço 1.747 médicos, entre convocados após terem sido dispensados por estarem na faculdade
ou por excesso de contingente.
A legislação que permite a
convocação de profissionais de
saúde fala em quem tem "certificado de reservista". A Justiça,
porém, tem decidido favoravelmente aos profissionais que entram com ação seguindo a interpretação pela qual quem foi
dispensado por excesso de contingente antes de começar a faculdade não poderia ser chamado depois da formatura. O
projeto explicita que o convocado pode ter sido dispensado
por "excesso de contingente".
Ao resolver essa questão jurídica, o ministério afirma que
quer amenizar a falta de profissionais em áreas remotas.
"É cada vez mais grave a situação gerada pela ausência de
médicos nas áreas mais carentes, ditas inóspitas, a exemplo
da Amazônia, onde muitas vezes o único atendimento à população local, incluindo os indígenas, é realizado por ação das
Organizações Militares de Saúde ou de postos médicos localizados nos quartéis", diz a pasta.
No Norte, cada médico cuida
de 1.051 habitantes, enquanto
no Sudeste, a média é de 400
habitantes por profissional.
Periferias de grandes cidades
também têm carência, diz Aparecida Linhares, secretária de
Saúde de Diadema e vice do
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
"É uma resolução imediatista de um problema crônico, que
é a falta de política de assistência em áreas remotas", diz Roberto d'Ávila, presidente do
Conselho Federal de Medicina.
Para ele, a proposta é "melhor do que nada", mas ressalta
que os convocados serão jovens
com pouca experiência que não
terão estrutura. "O máximo
que farão será levar paciente
para cidades maiores", afirma.
"Querem levar uma garrafa
de água mineral para resolver o
problema de uma seca", critica
Paulo Argollo, da Federação
Nacional dos Médicos.
O Ministério da Saúde evita
entrar em detalhes sobre o projeto, mas diz que ele não resolve
o problema da falta de profissionais em áreas remotas.
Para Francisco Campos, secretário de Gestão do Trabalho
e Educação na Saúde do ministério, não há unidades das Forças Armadas em todas as localidades carentes de médicos.
O projeto do Ministério da
Defesa, enviado em setembro,
está na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.
Para entrar em vigor, ainda
precisará passar por outras
duas comissões e pelo Senado.
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