No RJ, taxa de mortes é 6 vezes superior à paulista, segundo a Human Rights Watch; nos dois Estados, policiais matam mais que os dos EUA

Divulgado ontem, relatório anual da ONG aponta os "frequentes" assassinatos extrajudiciais como uma das razões para o resultado

RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO

A polícia do Estado do Rio mata seis vezes mais do que a de São Paulo, que por sua vez mata sete vezes mais do que as forças de segurança nos Estados Unidos, de acordo com relatório divulgado ontem pela ONG Human Rights Watch.
As mortes cometidas por policiais por 100 mil habitantes em 2008 no Rio atingem taxa de 6,86, contra 0,97 em SP. Nos EUA, ela é de 0,12, e na África do Sul, 0,96. Nos últimos três anos, a polícia paulista matou mais (371) do que feriu (283) em supostos episódios de resistência a prisão.
Nos últimos cinco anos foram 5.611 pessoas mortas por agentes do Rio e 2.176 por policiais paulistas em supostos tiroteios, em comparação a 1.623 mortos na África do Sul. A população africana é de 45 milhões; SP tem 41,8 milhões de moradores e o Rio, 16 milhões.
O documento aponta os "frequentes" assassinatos extrajudiciais como importante fator na estatística. Houve mais de 11 mil mortos em supostos confrontos desde 2003. A entidade admite que muitos são legítimos, mas há "claramente" abusos não apurados.
"A execução extrajudicial de suspeitos criminosos não é a resposta ao crime violento", disse José Miguel Vivanco, diretor da divisão das Américas da Human Rights Watch. Para ele, "em vez de combater a violência, em muitos casos, a polícia não tem feito mais que potencializá-la pela força letal".
Segundo o relatório, "em alguns casos, as provas indicam que os assassinatos ocorreram após o término dos supostos tiroteios. Em outros, sequer houve trocas de tiros".
A entidade reconhece que o problema é mais grave no Rio, mas também é sério em São Paulo, "apesar da queda encorajadora na taxa de homicídios nos últimos anos". A HRW afirmou ter elencado 51 casos com provas de assassinatos em mortes de civis por policiais nos dois Estados. Em nenhum houve condenação judicial.
Um indicativo importante do abuso da força é, segundo a ONG, o desproporcional número de mortos em suposto confronto com as polícias. No Rio, morrem 44 pessoas para cada PM que morre em tiroteio; em São Paulo, 18. Nos EUA, nove.
Um caso extremo é o do Comando de Policiamento de Choque paulista (incluindo a Rota), que matou 305 pessoas entre 2004 e 2008 e feriu apenas 20. Só um policial morreu em confronto no período.
As polícias brasileiras, além de matarem muito, prendem menos que as dos EUA. O índice de detenções por morte lá é 108 vezes maior do que em SP e 1.641 vezes maior que no Rio.
Os maiores entraves são, para a ONG, a impunidade de policiais e o acobertamento de crimes. A principal sugestão da ONG é criar grupos no Ministério Público para apurar mortes cometidas por policiais.
A OAB do Rio duvida que o Estado siga as recomendações. "Vamos mover nove representações junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos", disse a presidente da comissão de direitos humanos da OAB, Margarida Pressburger.


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