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SAÚDE
Prefeitura alega falha em licitação
Filhos de soropositivas ficam sem leite no Rio
DA SUCURSAL DO RIO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Filhos de portadoras de vírus
HIV estão sem receber leite em pó
nas maternidades municipais e
federais do Rio de Janeiro. Apesar
de o governo federal repassar a
verba para a compra do produto,
a prefeitura alega que houve um
problema na licitação.
Segundo o presidente da Comissão de Saúde da Assembléia
Legislativa do Rio, deputado Paulo Pinheiro (PT), a situação é crítica no Instituto Fernandes Figueira, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), que desde outubro não
recebe o produto. Só nesta unidade, há 11 mães internadas.
Crianças que são filhas de portadoras de HIV não podem consumir leite materno, contaminado com o vírus. Por isso, devem
tomar leite em pó.
A prefeitura firmou um convênio com o Ministério da Saúde,
chamado "Rio Criança", pelo
qual receberia verba da União para a compra de leite em pó e sua
distribuição em maternidades.
Pinheiro disse ter tentado um
contato com as quatro unidades
do município que, diz ele, informaram estar proibidas de prestar
esclarecimentos sobre o assunto.
Segundo ele, todas elas, no entanto, confirmaram o atraso.
Até os três meses, a criança consome dez caixas de leite em pó por
mês. Dos três aos seis meses, o número sobe para 12.
Pinheiro disse que as mães que
estão sendo afetadas pelo problema deverão formalizar queixa na
Defensoria Pública do Rio.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que fará uma compra emergencial para normalizar
o fornecimento de leite enquanto
prepara uma nova licitação. Segundo a pasta, o atraso se deve a
problemas na licitação. A empresa vencedora não entregou o produto especificado no contrato.
A coordenação do Programa
Nacional DST e AIDS, do Ministério da Saúde, informou que a
responsabilidade pela compra de
leite em pó é dos Estados ou dos
municípios com coordenações locais de DST/ Aids, como é o caso
do Rio. A União informou que o
município do Rio recebeu R$
165.885,42, no ano passado, para a
compra do leite em pó.
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