São Paulo, terça-feira, 10 de janeiro de 2006

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Serra diminui taxa de remoção de motocicletas

DO "AGORA"

A partir do dia 15, quando começam as blitze sobre os motoboys na capital, a prefeitura vai reduzir em 89% a taxa de remoção de motos. O valor cairá dos atuais R$ 497,77 para R$ 53,10.
O tributo será pago quando a fiscalização do DTP (Departamento de Transportes Públicos) apreender motocicletas em circulação sem cadastro na prefeitura ou em situação irregular.
Com o início da fiscalização, os pneus não podem mais ser reformados (recauchutados). Além dos pneus, serão submetidos a vistoria todos os itens de segurança e documentos que regulamentam o motofretista.
O uso de pneus reformados é proibido em todo o país desde o dia 1º, por determinação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). O descumprimento da lei implica multa de R$ 127,69 e acréscimo de cinco pontos no prontuário do motociclista, que ainda corre o risco de ter o veículo apreendido.

Apreensão
Se houver irregularidade, o DTP poderá reter o veículo. Caso o pneu irregular seja detectado na vistoria, a moto terá de ser regularizada para voltar a circular. As motos que não trabalham com motofrete serão fiscalizadas pela PM e pelo Detran.


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