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ANÁLISE
Letalidade policial: um problema de todos
JOSÉ DOS REIS SANTOS FILHO
ESPECIAL PARA A FOLHA
Curiosamente, a década terminou como começou. Em
2000, 524 pessoas, suspeitas de
crimes, supomos, foram atingidas pela letalidade policial. Em
2009, o mesmo número, 524.
Pura coincidência. Nas duas
pontas não estiveram nem o
maior número de ocorrências,
756, em 2003, nem o menor,
278, em 2005. Ajudaram, porém, a estabelecer, para a década, um total de 4.796 vítimas da
ação das polícias paulista. Uma
média de 479,6 casos por ano.
Bobagem negar que o poder
de fogo da criminalidade aumenta a olhos vistos. Mas seria
omissão não considerar que
ainda estamos longe de um policiamento em condições de arcar com as demandas de uma
sociedade culturalmente à altura de um processo civilizatório.
Muitos dirão que não poderia
ser diferente. Afinal, a pergunta
ainda é aquela do século 19:
quem educa os educadores?
Em um contexto em que ainda imperam preconceitos, privilégios que transformam o "sabe com quem está falando?" em
passaporte para a impunidade,
dificuldade em lidar com jovens, principalmente os de baixa renda, como cobrar da polícia outro comportamento?
É o que se deve cobrar. Todos
os dias. Isso porque há uma aspiração a um modelo de sociedade já estabelecido em uma legislação que é o esqueleto de
um comportamento desejável.
E, se isso é verdade, uma das
questões fundamentais está no
processo de uma socialização à
qual devem ser submetidos todos os aspirantes a policiais.
A formação policial deve enfrentar fortemente, nos indivíduos concretos, aquilo que a sociedade tem de pior. É um passo
a priori. Sem ele, aumento de
frota, armas, inteligência, e outros requisitos técnicos não obtêm a eficácia desejada.
De qualquer forma, frente à
responsabilidade na construção de uma república, devemos
assumir, todos, que o uso letal
de armas de fogo só poderá ser
feito em legítima defesa, para
impedir a perpetração de crime, para efetuar prisão que suponha risco e para evitar fugas.
Em qualquer caso, só quando
outros meios menos extremados revelem-se insuficientes.
Em todos os casos, quando inevitável à proteção da vida.
JOSÉ DOS REIS SANTOS FILHO é coordenador
do Núcleo de Estudos sobre Violência e Políticas
Alternativas da Unesp
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