São Paulo, sábado, 10 de março de 2007

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Bem de Família ANA MARTA CATTANI DE BARROS ZILVETI Editora: Quartier Latin (0/xx/ 11/3101-5780); Quanto: R$ 68 (352 págs.) A grande importância do tema, com a amplitude alcançada no direito brasileiro, tem tratamento adequado nesta dissertação de mestrado (FADUSP). No esquema próprio dos trabalhos acadêmicos há notas introdutórias, direito comparado, evolução do instituto no Brasil. Nesta parte se chega às definições de família, aos modos de sua defesa e da preservação dos direitos de seus componentes, de par com a evolução jurisprudencial. A autora sustenta, ainda, as razões da proteção do mínimo vital, no novo e no velho bem de família. Defende a manutenção da vida digna, em conceito aberto a ser resolvido em função da razoabilidade e do bom senso, mesmo para o que reside só. Assistência e Intervenção da União LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Editora: Forense (0/xx/21/3380-6650); Quanto: R$ 40 (246 págs.) A assistência vem com atores, história, avaliação crítica e recursos cabíveis. A intervenção é situada no direito vigente, em relação ao qual o escritor conclui com exigência do interesse jurídico, para dizer que a intervenção de terceiro, como assistente, embora recomendável, não é condição absolutamente necessária. Disserta sobre a distinção clássica entre a assistência simples e a litisconsorcial, com farto repositório jurisprudencial e a pesquisa dos bons doutrinadores, majoritários e minoritários. No referente à intervenção da União, avalia questões relativas à deslocação da competência. Faz crítica à admissão irrestrita da intervenção. Aspectos Práticos da Arbitragem OBRA COLETIVA Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 69 (349 págs.) A coordenação de Luiz F. do Vale de Almeida Guilherme produziu amplo percurso sobre os temas da arbitragem. Cláusulas Normativas de Adaptação HENRIQUE MACEDO HINZ Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 38 (176 págs.) O autor (doutor em direito, PUC-SP) visou acordo e convenções coletivos, do trabalho no âmbito das empresas. Curso de Processo Penal Norte-Americano JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 54 (288 págs.) Dez capítulos oferecem a essência da informação possível, fiel à natureza de um curso. No que chamou de "quase prefácio" Leda Boechat Rodrigues destaca pontos da obra. Leis Penais Especiais OBRA COLETIVA Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/ 3399-3663); Quanto: R$ 65 (368 págs.) Crimes ambientais, hediondos, de trânsito, tortura e leis sobre menores, desarmamento e idoso surgem em dezenove ensaios. Coordenado por Roberto M. de Freitas Jr. Da Incorporação Imobiliária MELHIM NAMEM CHALHUB Editora: Renovar (0/xx/11/3104-9951); Quanto: preço não fornecido (501 págs.) A edição harmoniza a Lei nº 4.591/64 com o direito do consumidor.e o comentário da Lei nº 10.931/04, com financiamento, patrimônio de afetação e alienação fiduciária. Curso de Direito Constitucional PAULO BONAVIDES Editora: Malheiros (0/xx/11/3078-7205); Quanto: preço não fornecido (808 págs.) Grande mestre do Direito Constitucional, Bonavides vê seu curso chegar à 19ª edição. Nesta anota que a reforma da Carta se "arrasta sem firmeza de propósitos e sem rumos definidos." Direitos do Consumidor Endividado OBRA COLETIVA Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 69 (400 págs.) Título fascinante resume superendividamento e crédito, coordenado por Cláudia L. Marques e Rosangela L. Cavallazzi. Princípio da Eficiência em Matéria Tributária OBRA COLETIVA Editora: Centro de Extensão Universitária e Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 59 (320 págs.) Ives Gandra da Silva Martins coordenou o nº 12 da nova série de estudos sobre temas de direito fiscal. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Falta que os Poderes se entendam Próximo Texto: Há 50 anos Índice

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.