O artista urbano André Selite, 19, foi detido por policiais militares e levado para uma cela mesmo sem acusação formal

Advogados afirmam que houve abuso de poder; privação de liberdade só se justifica com ordem judicial ou prisão em flagrante

CLÁUDIA COLLUCCI
AFRA BALAZINA
DA REPORTAGEM LOCAL

BRUNO MIRANDA
REPÓRTER FOTOGRÁFICO

Após xingar o presidente dos EUA, George W. Bush, o artista urbano André Selite, 19, foi detido por policiais militares, levado a uma delegacia de polícia e colocado em uma cela, onde permaneceu por mais de uma hora até ser liberado sem nenhuma acusação. Para advogados criminalistas, o procedimento configura abuso de autoridade da polícia.
A confusão teve início após a chegada da comitiva da primeira-dama Laura Bush à ONG Cidade Escola Aprendiz, na rua Belmiro Braga, na Vila Madalena, na manhã de ontem. Moradores do local dizem que Selite gritou: "Bush, filho da p...". Ele alega, porém, que falou a frase durante uma entrevista a uma rádio alemã.
Imediatamente, o jovem, que estava sem camisa, foi abordado por um policial militar. A Folha presenciou quando o policial ordenou que ele saísse do local, ou seria detido.
O artista respondeu que não sairia e que não seria detido porque não estava cometendo nenhum crime. O policial, então, pediu um documento. Como ele não tinha, foi levado para o 14º DP.
Selite afirma que foi colocado numa cela, sozinho, por pouco mais de uma hora. Segundo ele, os policiais não o maltrataram nem a caminho do DP e nem no período em que ficou na cela.

Advogados
Para o advogado Fernando Castelo Branco, professor de processo penal da PUC-SP, por não portar documentos e agir de forma inconveniente, Selite poderia ter sido levado para a delegacia para a confirmação da identidade. Mas não deveria ter ficado detido. "A privação da liberdade só existe por ordem judicial ou prisão em flagrante. Não houve justificativa legal para a prisão."
Segundo ele, pelo fato de ter xingado Bush, Selite poderia ser processado por injúria caso o presidente norte-americano ou o ministro da Justiça brasileira formulasse uma queixa formal.
Outra hipótese, segundo Castelo Branco, seria enquadrá-lo por perturbação do sossego e da ordem, prevista na Lei das Contravenções Penais. "Mas isso não justificaria a prisão, ainda que por uma hora."
A mesma avaliação tem o advogado criminalista Alberto Zacharias Toron. "A pessoa pode ser levada a uma delegacia para tirar a impressão datiloscópica, mas mantê-lo preso é um ato abusivo e inaceitável. É abuso de autoridade."


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