São Paulo, quinta-feira, 10 de abril de 2008

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CPI quebra sigilo de 3.261 álbuns do Orkut

Suspeita é que essas páginas contenham material pornográfico; diretor da Google disse que cumprirá determinação

Fotos e imagens serão disponibilizadas para investigações; para ONG, Orkut ajuda a difundir a pedofilia na internet

SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A CPI da Pedofilia aprovou ontem a quebra do sigilo de 3.261 álbuns privados publicados no site de relacionamentos Orkut, que pertence à Google, com suspeita de conter material pornográfico.
Essas páginas foram denunciadas, de novembro de 2007 até março, à ONG SaferNet Brasil, que monitora e denuncia crimes na internet. Elas são bloqueadas por um sistema de privacidade e só podem ser vistas por pessoas autorizadas pelos seus donos.
Fotos, imagens e recados provenientes dessas páginas serão disponibilizados para investigações, além de todos os dados cadastrais de quem criou a página no site.
O requerimento da quebra de sigilo foi aprovado durante reunião da CPI, da qual participaram o diretor-presidente da Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e o procurador da República Sérgio Suiama.
"Vamos aguardar o recebimento da notificação e cumprir a determinação. Ainda estamos avaliando as questões técnicas para disponibilizar as informações", disse Hohagen.
A convocação da Google ocorreu após Suiama e o diretor da SaferNet, Tiago Tavares, apresentarem dados à CPI revelando que o Orkut foi o maior responsável pela difusão de material pedófilo na internet.
Segundo dados da SaferNet, 90% das denúncias feitas à ONG são relacionadas à difusão da pedofilia por meio do site de relacionamentos Orkut.
Hohagen afirmou que o site contém 27 milhões de páginas criadas por brasileiros, das quais cerca de 0,4% apresentam conteúdo pedófilo.
Ele compareceu à CPI acompanhado do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), que na semana passada passou a defender a Google.

Medidas
Antes de ser questionado pelos senadores e cobrado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal -que reclamam das dificuldades em acessar o conteúdo do Orkut-, Hohagen citou algumas medidas para colaborar no combate à pedofilia.
Entre elas, se comprometeu a ampliar de 30 dias para seis meses o arquivamento do registro dos computadores e dos dados cadastrais de usuários considerados suspeitos; a usar filtros mais modernos que impeçam a postagem de fotos e vídeos que contenham pornografia infantil; e a notificar a difusão de material pedófilo às autoridades, fornecendo as provas existentes para uma eventual investigação.
"Nunca houve má vontade. Fomos progredindo aos poucos e resolvemos adotar no Brasil uma mudança de postura, que não se baseia apenas nos acordos internacionais que regem o assunto", disse Hohagen.
Suiama afirmou que a empresa vinha tendo "postura pouco negociável" até o momento. Segundo ele, a criação da CPI começou a mudar isso.
Antes da participação de Hohagen, o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES) ameaçou tirar o Orkut do ar se não houvesse disposição da empresa em colaborar com o fornecimento de informações.


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