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CPI quebra sigilo de 3.261 álbuns do Orkut
Suspeita é que essas páginas contenham material pornográfico; diretor da Google disse que cumprirá determinação
Fotos e imagens serão disponibilizadas para investigações; para ONG, Orkut ajuda a difundir a pedofilia na internet
SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A CPI da Pedofilia aprovou
ontem a quebra do sigilo de
3.261 álbuns privados publicados no site de relacionamentos
Orkut, que pertence à Google,
com suspeita de conter material pornográfico.
Essas páginas foram denunciadas, de novembro de 2007
até março, à ONG SaferNet
Brasil, que monitora e denuncia crimes na internet. Elas são
bloqueadas por um sistema de
privacidade e só podem ser vistas por pessoas autorizadas pelos seus donos.
Fotos, imagens e recados
provenientes dessas páginas
serão disponibilizados para investigações, além de todos os
dados cadastrais de quem criou
a página no site.
O requerimento da quebra de
sigilo foi aprovado durante reunião da CPI, da qual participaram o diretor-presidente da
Google no Brasil, Alexandre
Hohagen, e o procurador da
República Sérgio Suiama.
"Vamos aguardar o recebimento da notificação e cumprir
a determinação. Ainda estamos
avaliando as questões técnicas
para disponibilizar as informações", disse Hohagen.
A convocação da Google
ocorreu após Suiama e o diretor da SaferNet, Tiago Tavares,
apresentarem dados à CPI revelando que o Orkut foi o maior
responsável pela difusão de
material pedófilo na internet.
Segundo dados da SaferNet,
90% das denúncias feitas à
ONG são relacionadas à difusão
da pedofilia por meio do site de
relacionamentos Orkut.
Hohagen afirmou que o site
contém 27 milhões de páginas
criadas por brasileiros, das
quais cerca de 0,4% apresentam conteúdo pedófilo.
Ele compareceu à CPI acompanhado do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça),
que na semana passada passou
a defender a Google.
Medidas
Antes de ser questionado pelos senadores e cobrado pelo
Ministério Público e pela Polícia Federal -que reclamam das
dificuldades em acessar o conteúdo do Orkut-, Hohagen citou algumas medidas para colaborar no combate à pedofilia.
Entre elas, se comprometeu
a ampliar de 30 dias para seis
meses o arquivamento do registro dos computadores e dos
dados cadastrais de usuários
considerados suspeitos; a usar
filtros mais modernos que impeçam a postagem de fotos e vídeos que contenham pornografia infantil; e a notificar a difusão de material pedófilo às autoridades, fornecendo as provas existentes para uma eventual investigação.
"Nunca houve má vontade.
Fomos progredindo aos poucos
e resolvemos adotar no Brasil
uma mudança de postura, que
não se baseia apenas nos acordos internacionais que regem o
assunto", disse Hohagen.
Suiama afirmou que a empresa vinha tendo "postura
pouco negociável" até o momento. Segundo ele, a criação
da CPI começou a mudar isso.
Antes da participação de Hohagen, o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES)
ameaçou tirar o Orkut do ar se
não houvesse disposição da
empresa em colaborar com o
fornecimento de informações.
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