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Verba para Angra chega após 3 meses
Cidade, onde 50 morreram soterrados na virada do ano, recebeu só agora a ajuda emergencial de R$ 80 milhões da União
Prefeito diz que aguardou dinheiro federal "com muita angústia e sofrimento'; desde a tragédia, município sofreu novos deslizamentos
ITALO NOGUEIRA
DA SUCURSAL DO RIO
Na semana em que o Rio sofreu com chuvas fortes e deslizamentos que deixaram ao menos 212 mortos, o Estado recebeu a verba emergencial de outra tragédia, a que matou mais
de 50 pessoas em Angra dos
Reis na virada do ano.
Os R$ 80 milhões prometidos em janeiro chegaram apenas ontem à cidade, que usará a
verba para construção de casas
e contenções de encostas.
Os deslizamentos atingiram
o morro da Carioca e a enseada
do Bananal, na Ilha Grande. O
então ministro Geddel Vieira
Lima (Integração Nacional)
prometera a verba emergencial
para recuperar a cidade e evitar
novas tragédias. Desde então, a
prefeitura conviveu com as
chuvas do verão, que causaram
novos deslizamentos, sem
mortes, segundo a prefeitura.
Nesta semana, a estrada que
liga a cidade a Barra Mansa foi
interditada. "Esperamos essa
verba com muita angústia e sofrimento", afirmou o prefeito
Tuca Jordão (PMDB).
A verba aguardou o trâmite
burocrático para liberação dos
recursos emergenciais. Em geral, o processo demora mesmo
cerca de três meses.
O Estado enviou plano de
trabalho e aplicação de recursos, além da avaliação dos danos, e esperou a homologação
do decreto de situação de emergência de Angra dos Reis.
Após todo esse trâmite, a cidade teve de aguardar ainda o
empenho da verba no Ministério da Integração Nacional, o
que só ocorreu há três semanas.
A prefeitura iniciou investimentos próprios, R$ 6,9 milhões, em janeiro. "Não era o
suficiente", diz Jordão.
As obras na cidade serão de
responsabilidade da Secretaria
de Obras do Estado, que assinou contrato com a Odebrecht.
Do total, R$ 50 milhões serão
usados para construir 900 casas para pessoas que perderam
as suas nos deslizamentos; R$
30 milhões serão usados em
obras de contenção. Há na cidade 1.184 famílias desabrigadas.
Mesmo demorando três meses, Angra pode até comemorar
a liberação dos recursos federais. Anunciado junto com o
apoio à cidade no início do ano,
a verba de R$ 50 milhões destinada à Baixada Fluminense
ainda não chegou ao Estado.
Verbas de prevenção
A Secretaria Nacional de Defesa Civil quer alterar o repasse
da verba de prevenção de desastres. Hoje, o órgão não faz
nenhum tipo de estudo para saber se a obra proposta pelo município ou Estado é mesmo a
melhor alternativa para a região. A ideia da pasta é criar um
cadastro nacional de projetos.
FGTS
As vítimas das enchentes
desta semana poderão sacar
parte do FGTS, até o limite de
R$ 4.650, desde que a cidade tenha decretado estado de calamidade ou emergência. É necessário que a Defesa Civil tenha listado a moradia, a rua ou
o bairro como áreas de risco ou
área condenada.
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