São Paulo, sábado, 10 de abril de 2010

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Verba para Angra chega após 3 meses

Cidade, onde 50 morreram soterrados na virada do ano, recebeu só agora a ajuda emergencial de R$ 80 milhões da União

Prefeito diz que aguardou dinheiro federal "com muita angústia e sofrimento'; desde a tragédia, município sofreu novos deslizamentos

ITALO NOGUEIRA
DA SUCURSAL DO RIO

Na semana em que o Rio sofreu com chuvas fortes e deslizamentos que deixaram ao menos 212 mortos, o Estado recebeu a verba emergencial de outra tragédia, a que matou mais de 50 pessoas em Angra dos Reis na virada do ano.
Os R$ 80 milhões prometidos em janeiro chegaram apenas ontem à cidade, que usará a verba para construção de casas e contenções de encostas.
Os deslizamentos atingiram o morro da Carioca e a enseada do Bananal, na Ilha Grande. O então ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) prometera a verba emergencial para recuperar a cidade e evitar novas tragédias. Desde então, a prefeitura conviveu com as chuvas do verão, que causaram novos deslizamentos, sem mortes, segundo a prefeitura.
Nesta semana, a estrada que liga a cidade a Barra Mansa foi interditada. "Esperamos essa verba com muita angústia e sofrimento", afirmou o prefeito Tuca Jordão (PMDB).
A verba aguardou o trâmite burocrático para liberação dos recursos emergenciais. Em geral, o processo demora mesmo cerca de três meses.
O Estado enviou plano de trabalho e aplicação de recursos, além da avaliação dos danos, e esperou a homologação do decreto de situação de emergência de Angra dos Reis.
Após todo esse trâmite, a cidade teve de aguardar ainda o empenho da verba no Ministério da Integração Nacional, o que só ocorreu há três semanas.
A prefeitura iniciou investimentos próprios, R$ 6,9 milhões, em janeiro. "Não era o suficiente", diz Jordão.
As obras na cidade serão de responsabilidade da Secretaria de Obras do Estado, que assinou contrato com a Odebrecht. Do total, R$ 50 milhões serão usados para construir 900 casas para pessoas que perderam as suas nos deslizamentos; R$ 30 milhões serão usados em obras de contenção. Há na cidade 1.184 famílias desabrigadas.
Mesmo demorando três meses, Angra pode até comemorar a liberação dos recursos federais. Anunciado junto com o apoio à cidade no início do ano, a verba de R$ 50 milhões destinada à Baixada Fluminense ainda não chegou ao Estado.

Verbas de prevenção
A Secretaria Nacional de Defesa Civil quer alterar o repasse da verba de prevenção de desastres. Hoje, o órgão não faz nenhum tipo de estudo para saber se a obra proposta pelo município ou Estado é mesmo a melhor alternativa para a região. A ideia da pasta é criar um cadastro nacional de projetos.

FGTS
As vítimas das enchentes desta semana poderão sacar parte do FGTS, até o limite de R$ 4.650, desde que a cidade tenha decretado estado de calamidade ou emergência. É necessário que a Defesa Civil tenha listado a moradia, a rua ou o bairro como áreas de risco ou área condenada.


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