MARTA AVANCINI
de Paris

O ministro da Saúde, Carlos Albuquerque, anunciou ontem um convênio de colaboração com a Agência de Medicamentos do governo francês, que fiscaliza a qualidade dos remédios comercializados na França.
A afirmação foi feita em Paris, onde ele participou de encontro com representantes de órgãos do setor de saúde do governo francês.
Segundo o ministro, a agência enviará técnicos ao Brasil para diagnosticar e propor mecanismos para que os laboratórios de análise de medicamentos brasileiros aprimorem o controle de qualidade.
Serão analisados ao todo 15 laboratórios -4 que cuidam do controle de qualidade e 11 que fabricam medicamentos. O ministro disse que, hoje, há poucos laboratórios responsáveis pelo controle de qualidade de medicamentos.
"Dependemos quase que exclusivamente do Fiocruz (no Rio), o que cria uma sobrecarga. Por isso, acontece de medicamentos deixarem de ser analisados, como ocorreu com alguns lotes de vacinas importadas" , disse.
O ministro disse que as visitas dos técnicos franceses começarão em breve. No início de 98, o convênio pode entrar em uma segunda fase, que inclui a transferência de tecnologias e equipamentos.

Medicamentos ineficazes
Albuquerque afirmou que a comercialização de medicamentos ineficazes é consequência da transformação da Vigilância Sanitária em um cartório.
"A vigilância não está cumprindo suas funções e está se limitando a atuar como um órgão burocrático de registro de remédios."
Albuquerque defendeu a reformulação da Vigilância Sanitária como meio de assegurar a qualidade dos medicamentos.
A reformulação se basearia na transferência de funções hoje desempenhadas pela vigilância a outros órgãos do governo.
"A vigilância funciona muito como definidora de relações comerciais, com responsabilidades que são do Itamaraty e do Ministério da Industria e Comércio", disse o ministro.
Segundo Albuquerque, a decisão de retirar os 136 antibióticos do mercado foi política.
"Esses medicamentos são comprovadamente ineficazes e estavam liberados por falta de uma decisão política. Essa decisão foi tomada e eles começaram a ser retirados do mercado ontem."
Albuquerque disse também que apenas novas políticas para garantir a qualidade dos medicamentos poderão evitar esse problema.
Ele afirmou que só serão comercializados no Brasil vacinas e medicamentos que tenham sido aprovados e sejam usados em seu país de origem.



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