São Paulo, sábado, 10 de junho de 2006

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Direito Fundamental ao Trabalho Digno GABRIELA NEVES DELGADO Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 45 (256 págs.) Ensaio denso percorre, em modo original e qualificado, o tema nuclear da dignidade do trabalho, como ente jurídico a ser defendido e que assim foi compreendido pela primeira vez, em grau constitucional, na Carta de 1988. Doutora em filosofia do direito (UFMG) e mestre em direito do trabalho (PUC/MG), Gabriela Neves Delgado defende a dignidade do trabalho humano, sejam quais forem as formas de seu exercício, como valor essencial preservado ou preservável pelo direito .Na órbita jurídica vem defendido nesta monografia, como direito fundamental. Os elementos da dignidade são discutidos no plano da filosofia, do direito e do trabalho, propriamente dito, como inerente à atividade das pessoas no universo social em que inseridas. A Invasão do Direito JÚLIO AURÉLIO VIANNA LOPES Editora: FGV (0/xx/21/ 2559-5543); Quanto: R$ 25 (172 págs.) Direito e interdependência compõem a introdução. Em seguida surgem política e mercado, como fatos da vida contem-porânea, a precederem à inclusão do direito ético no desafio contemporâneo da justiça, na qual Vianna Lopes anota a ousada expansão do universo do jurídico sobre o Estado, o que inclui atitude crí-tica em face dos fatos considerados. A obra estimula a discussão sobre tema que tem preocupado os estudiosos, ante a constitucionalização do debate sobre os fatos da vida nacional, como um dos episódios detectados da invocação crescente do temário do direito. Antes de concluir, o escritor vê a cidadania como moralidade e situa o direito no superego da sociedade. A monografia adota clara divisão ao expor o tema, situando-o em segmentos autônomos, mas com forte unidade lógica, para justificar as conclusões. Sociedades Limitadas no Brasil RODRIGO PRADO MARQUES Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/ 3399-3663); Quanto: R$ 47 (256 págs.) Monografia com contribuição valiosa para o direito comercial, após mudanças do Código Civil. Curso de Direito Penal Brasileiro - vol. 2 LUIZ REGIS PRADO Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 119 (672 págs.) Comentários dos arts. 121 a 183 do Código Penal, integrados à parte especial, do homicídio à receptação. 1.000 Perguntas JOÃO MARCOS BRITO MARTINS E LÍDIA DE SOUZA MARTINS Editora: Forense Universitária (0/xx/ 11/3104-2005); Quanto: R$ 57,90 (244 págs.) São questões sobre seguros, previdência privada e capitalização, com as respostas sintéticas e claras. Comentários às Disposições Penais da Lei de Recuperação de Empresas e Falências ANTONIO PAULO C. O. SILVA Editora: Quartier Latin (0/xx/11/ 3101-5780); Quanto: R$ 52 (303 págs.) São comentários de artigo por artigo, examinando ainda a teoria geral dos crimes falimentares. Exportações CÂNDIDO H. CAMPOS Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 50 (254 págs.) Texto em duas partes, dedicada a primeira aos incentivos fiscais e a segunda ao planejamento tributário. Coisa Julgada, Constitucionalidade e Legalidade em Matéria Tributária OBRA COLETIVA Editora: Dialética; Quanto: R$ 80 (414 págs.) Hugo de Brito Machado é organizador e autor de um dos 24 ensaios reunidos nesta obra. Revista do Direito da Energia Editora: IBDE (0/xx/11/3150-7702); Quanto: preço não divulgado (196 págs.) O nº 3 da revista traz contribuições apresentadas no 2º Congresso Brasileiro do Direito da Energia. Revista de Direito Tributário Internacional OBRA COLETIVA Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 75 Primeiro número, apresentado por Luís E. Schoueri, em projeto que reuniu juristas brasileiros e estrangeiros. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Até quando? Próximo Texto: Há 50 anos: EUA rejeitarão proposta soviética Índice

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