Jovem pedia indenização por ter sido impedida de entrar em festa de gala, em Tubarão (SC), por causa de traje inadequado

Juiz que considerou pedido improcedente escreveu em sentença que o Judiciário deveria cuidar de "conflitos realmente importantes"

MATHEUS PICHONELLI
DA AGÊNCIA FOLHA

Quando tinha 15 anos, Marcela (nome fictício) foi proibida de entrar em um baile de gala em Tubarão (SC) porque o traje -blusa social e saia comprida- foi considerado inadequado pela organização do evento.
Indignada, a mãe comprou a briga. Bateu o pé na porta do clube e, após um pequeno bate-boca, a entrada da menina foi permitida. Tarde demais.
Argumentando que Marcela fora humilhada, sua mãe decidiu processar o clube. Pediu R$ 5.440 de indenização por danos morais.
Sete anos depois, Marcela, agora com 22 anos, foi barrada novamente, mas na Justiça. Em abril, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de 2002 do juiz Lédio Rosa de Andrade, da 2ª Vara Cível de Tubarão, que negou o pedido da indenização.
O juiz considerou improcedente o pedido de indenização porque, em sua análise, "quem consente com a futilidade a ela está submetida". O magistrado escreveu ainda que o Judiciário deveria cuidar de "conflitos realmente importantes".
Andrade afirmou que, para determinar com quem estaria a razão, teria de nomear um estilista ou colunista social para, "cientificamente", verificar se o vestido era ou não de gala. "Ridículo seria isto."
"Foi um desabafo", disse o juiz à Folha. "Fiquei angustiado quando, ao pensar em toda a riqueza e o excedente de miséria inaceitável que o Brasil tem, tive que resolver isso. É porque parte da sociedade valoriza coisas que não contribuem para nada."
"Fico decepcionado porque já fiz doutorado, pós-doutorado, publiquei livros e fiquei conhecido por essa decisão. Recebi cartas do Brasil inteiro e hoje me pergunto se não deveria ter emitido uma sentença formal, fora daquele tom."
Procurada, Marcela não aceitou falar sobre o assunto.
"Há uma banalização de valores hoje em dia e ela era a maior vítima", avaliou Andrade. Segundo o juiz, Marcela hoje estuda direito e tem se destacado na área. "O caso dela era citado na faculdade e isso a chateava. Por mérito, ela não tomou o rumo da futilidade apontado naquele momento."


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