|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Supremo analisa hoje liminar que suspende volta de Sean aos EUA
Tendência é que plenário do STF revogue liminar do ministro Marco Aurélio contra a decisão da Justiça Federal do Rio
Seja qual for a decisão do tribunal, menino não deve retornar imediatamente ao país, pois existe outra liminar contra a ordem judicial
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O plenário do Supremo Tribunal Federal deve revogar hoje liminar que suspende sentença para a volta imediata de
Sean Goldman, 9, aos EUA.
Concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do próprio
STF, a liminar suspendeu decisão da Justiça Federal do Rio.
O garoto tornou-se alvo de
disputa entre o pai americano e
a família da mãe brasileira,
morta no ano passado.
O menino, porém, não deve
voltar imediatamente aos EUA,
pois outra liminar também suspende a decisão. Ela foi concedida pela Justiça Federal do
Rio em 2 de junho, mesmo dia
em que o ministro decidiu pela
permanência de Sean e um dia
depois da sentença original.
Marco Aurélio analisou um
pedido de suspensão apresentado pelo PP (Partido Progressista) por meio de um tipo de
ação que não pode ser usada para casos como o de Sean.
Na arguição, porém, o PP
apresentou também questionamentos sobre a interpretação do STF para a Convenção
de Haia, acordo internacional
que diz que, em casos do tipo, a
guarda deve ser debatida no
país onde a criança vivia. O Brasil é signatário do tratado.
O pai, David Goldman, alega
que o filho foi sequestrado pela
mãe, que, diz ele, o trouxe para
o Brasil sem seu consentimento. O padrasto do menino e parentes maternos dizem que a
vontade do garoto é ficar aqui.
Marco Aurélio preferiu suspender a decisão por entender
que a ida de Sean ao seu país de
origem poderia tornar inviável
sua volta em caso de decisão
pela permanência dele no Brasil. O ministro também afirmou que, ao decidir ficar no
Brasil, a vontade do menino deveria ser levada em conta.
Já AGU (Advocacia Geral da
União) -que pediu para ser ouvida no caso- enviou documento ao STF afirmando que,
na primeira vez que Sean foi
questionado, respondeu que
seria "indiferente" ficar no Brasil ou voltar para os EUA.
O STF deve debater hoje a validade da ação do PP. Ministros
ouvidos pela Folha afirmaram
que a ação é, no mínimo, "estranha", pois, na prática, foi
usada como um recurso direto
ao tribunal. A Folha apurou
que o próprio Marco Aurélio
pode modificar seu entendimento, devido à outra liminar.
A decisão do Supremo ainda
não sela o destino de Sean. A
Justiça Federal julga três recursos da família materna contra a ordem judicial.
Pai e avó
Na noite de anteontem, David Goldman afirmou que a família brasileira do filho está fazendo uma "lavagem cerebral"
no menino e que o Brasil desrespeita leis e é parcial no caso.
"Essa família tem feito uma
campanha há quase cinco anos
para virar meu filho contra
mim. Agora estão aumentando
a pressão e prejudicando-o psicologicamente", disse, em entrevista à rede CNN.
A avó materna de Sean, Silvana Bianchi, 60, rebateu ontem
as declarações. "Ele durante
cinco anos não veio visitar o filho. Aconselhado pelos advogados, queria que ficasse configurado um sequestro. Abriu mão
do amor do filho pela estratégia
de defesa. Ele mesmo fez a cabeça do filho contra ele."
Colaboraram ANDREA MURTA, de Nova York, e ANDRÉ ZAHAR do Rio
Texto Anterior: Santa Catarina: Acusado de ensinar filho e sobrinha a roubar é preso Próximo Texto: Brasileira grávida de 6 meses morre de gripe suína nos EUA Índice
|