Município pede orçamento para supervisão de hospitais terceirizados

Folha teve acesso a proposta encomendada a fundação privada; oficialmente, prefeitura nega esse projeto

RICARDO WESTIN
DE SÃO PAULO

A Prefeitura de São Paulo estuda a contratação de uma empresa para auditar as prestações de contas das OSs (organizações sociais privadas) que recebem verba pública para dirigir hospitais e postos de saúde municipais.
A Folha teve acesso à proposta de auditoria feita neste ano, a pedido da Secretaria Municipal da Saúde, pela fundação privada Fipecafi.
Oficialmente, a secretaria nega o plano de implantar a auditoria, mas não contesta a informação de que encomendou o orçamento à Fipecafi.
A decisão de buscar uma fiscalização externa tem origem na dificuldade enfrentada pelos auditores municipais para verificar se as OSs estão aplicando os recursos públicos adequadamente.
Num relatório recente, o Tribunal de Contas do Município descreveu os auditores como "escasso quadro técnico" e de trabalho "falho e ineficiente". A prefeitura não diz quantos são na equipe.
No ano passado, as OSs receberam cerca de R$ 1,4 bilhão para gerenciar UBSs (postos de consulta), AMAs (postos de pronto-atendimento), hospitais, laboratórios de exames e equipes do Programa Saúde da Família.
O orçamento total da secretaria foi de R$ 5,3 bilhões.
As auditorias também são dificultadas pelo fato de as OSs enviarem suas contas em folhas de papel. A empresa que for contratada terá de informatizar o sistema.

ULTRASSOM E RAIO-X
Em abril, um grupo de vereadores vistoriou o hospital municipal São Luiz Gonzaga, no Jaçanã (zona norte), e descobriu que a OS Irmandade da Santa Casa de São Paulo não vinha realizando ultrassons e raios-X no hospital, apesar de receber para isso R$ 1 milhão por ano.
"As OSs fazem o que querem", diz a vereadora Juliana Cardoso (PT), da Comissão de Saúde da Câmara.
Segundo a Irmandade Santa Casa, o hospital do Jaçanã não tem feito todos os exames por falta de pacientes que precisem deles.
A Secretaria da Saúde afirma que tem bom controle sobre as parcerias. "Todos os contratos são acompanhados com rigor. Uma equipe acompanha e analisa os resultados de acordo com as metas estipuladas."
E acrescenta: "A cada três meses, a Comissão Técnica de Acompanhamento avalia a produção, a qualidade e as informações em geral sobre os serviços [unidades de saúde]. São observados aspectos financeiros da atuação da instituição parceira [OS]."


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