José Mendes Ribeiro, da Fiocruz, diz que o maior controle ajudará a preservar o próprio sistema de terceirização

OSs fazem prestação de contas mensais, mas, para a Promotoria, conferência deveria ser mais minuciosa

DE SÃO PAULO

A Prefeitura de São Paulo fará um avanço importante se contratar uma auditoria para verificar os gastos das OSs, avalia o pesquisador José Mendes Ribeiro, da Ensp/ Fiocruz (Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz).
Para Ribeiro, a auditoria externa é necessária porque a crescente terceirização de hospitais e postos de saúde pode "ameaçar esse modelo de gestão da saúde pública".
"Quando há poucos contratos, o poder público consegue olhar minuciosamente cada um. Quando o modelo se massifica e os contratos se multiplicam, o poder público perde essa capacidade de controle", explica.
Os primeiros convênios da Prefeitura de São Paulo com as OSs foram assinados em 2001. Hoje, dirigem ao redor de 250 estabelecimentos.
Ribeiro ressalta ser essencial que o resultado das auditorias se torne público: "Precisa haver transparência".
O promotor Arthur Pinto Filho, do Ministério Público do Estado de São Paulo, também diz apoiar essa possibilidade. A Promotoria, aliás, tem ações ajuizadas contra a Secretaria Municipal da Saúde em que pede mais controle nas parcerias.
"A prefeitura não tem condições de fazer o controle. São pouquíssimos os funcionários. As contas chegam, mas fazem só uma conferência formal. Não olham detalhadamente", diz.
Ele exemplifica: "Quanto a OS paga, com dinheiro público, por um esparadrapo? Muito? Pouco? Não sabemos. É um perigo, já que as OSs não compram por licitação".
Até agora, 24 entidades receberam da Secretaria Municipal da Saúde o título de OS.

CONTROVERSO
As OSs são entidades privadas sem fins lucrativos. Quando assumem um hospital, ficam obrigadas a atingir metas de consultas, exames e cirurgias.
E, para cada unidade de saúde, fazem uma prestação de contas mensal. A OS enumera o gasto com remédio, salário de médicos, exame, material de limpeza etc.
A parceria com OSs surgiu no Brasil no final dos anos 90 e atualmente é adotado por vários Estados e prefeituras.
Entidades como o Banco Mundial dizem que esse modelo é mais ágil e econômico.
Quando é dirigido pelo poder público, o hospital precisa abrir licitação para comprar, concurso para contratar e sindicância para demitir.
Com as OSs não. Assim, as unidades de saúde públicas terceirizadas resolvem seus problemas com rapidez.
O modelo, por outro lado, é criticado por entidades como o Conselho Nacional de Saúde. Citam a falta de controle sobre a verba pública.
O Supremo Tribunal Federal deverá julgar uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) que questiona as parcerias com as OSs.
(RICARDO WESTIN)


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