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Ministério estuda repasses para ensino médio a Estados do Nordeste
LUCIANA CONSTANTINO
ENVIADA ESPECIAL A GENEBRA
Técnicos do Ministério da Educação finalizam até a próxima semana um estudo sobre a possibilidade de o governo federal repassar recursos ainda neste ano a três
Estados (Alagoas, Maranhão e
Piauí) para gastos com o ensino
médio, garantindo assim aumento na oferta de vagas para 2005. A
medida é reivindicação dos governos estaduais nordestinos.
Previam repasse entre R$ 220
milhões e R$ 680 milhões para
evitar que o número de vagas no
ensino médio (sob a responsabilidade dos Estados) fosse reduzido.
Chamado de "Fundebinho" pelo ministro Tarso Genro (Educação), em referência ao novo fundo a ser criado para o financiamento da educação básica, o estudo trabalha com a possibilidade de o governo federal destinar
cerca de R$ 150 milhões aos três
Estados entre outubro e dezembro. Caberá ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva decidir sobre
colocar o programa em prática ou
não.
O recurso, segundo Tarso, pode
sair dos R$ 600 milhões contingenciados no início do ano do
FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao ministério.
Em uma apresentação de três
minutos na 47ª Conferência Internacional de Educação, que
acontece em Genebra (Suíça), o
ministro Tarso Genro apresentou
ontem a proposta de incluir no
relatório final do encontro a idéia
de trocar parte do pagamento dos
serviços da dívida externa de países em desenvolvimento com
agências internacionais e credores por investimentos em educação e alimentação escolar. Tarso
disse que o Brasil está adotando
medidas nesse sentido em relação
aos países do qual é credor.
A jornalista LUCIANA CONSTANTINO
viaja a Genebra a convite da Unesco
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