São Paulo, quarta-feira, 10 de setembro de 2008

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Em SP, conselhos tutelares têm estrutura precária

LUISA ALCANTARA E SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL

Faltam computadores, falta impressora, falta carro, falta dinheiro, falta motorista etc. Os cerca de 720 conselhos tutelares do Estado de São Paulo, ou 3.000 conselheiros -de acordo com a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros do Estado de São Paulo-, vivem em situação precária.
Além disso, falta capacitação para os profissionais que trabalham na área. E isso, segundo Marcelo Nascimento, presidente da entidade, pode ter influenciado a decisão da conselheira tutelar Edna Aparecida Ribeiro Amante, que liberou os meninos Igor Giovani, 12, e João Vítor, 13, de Ribeirão Pires, para que voltassem para casa -a Folha tenta entrevistá-la desde sábado.
"Os conselheiros precisam de treinamento permanente, precisam de informações para tomar decisões", afirma ele, que também é conselheiro.
Conselhos tutelares são órgãos autônomos que fiscalizam os direitos da criança. Na cidade de São Paulo, há 37 deles, cada um com cinco conselheiros eleitos pela população para mandatos de três anos. Os 185 conselheiros têm salário mensal de cerca de R$ 1.500, pagos pela prefeitura -são prestadores de serviços. Atendem, em média, de 15 a 20 casos por dia.
Mas há uma meta de criar 13 conselhos até 2011, segundo Vitor Pegler, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. "Precisamos desafogar os que existem."
O caos é tanto que Maria Gorete Facchini, uma das 25 conselheiras de Guarulhos, conta que já teve que empurrar o carro quando ia a um atendimento. "A viatura infelizmente não está em boas condições."
O conselho de São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo, passa pelo mesmo problema. Há pelo menos seis anos -quando os antigos conselheiros solicitaram um veículo novo. "O nosso está caindo aos pedaços", afirma a conselheira Marlene Aranda Pereira.
Mas o pior lá é a falta de espaço. Apenas dois conselheiros têm sala própria -os outros três têm que dividir uma. Ou seja, quem vai lá se queixar de um problema não tem privacidade. Há ainda apenas três computadores para sete pessoas -cinco conselheiras e dois auxiliares. "A gente se vira com o que dá", afirma Marlene.


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