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Livros Jurídicos
Subsídios Agrícolas
ADRIANA DANTAS
Editora: Saraiva (0/
xx/11/3613-3344)
Preço: R$ 89, 464
págs.
Tese de doutorado
(Fadusp) traz
contribuição "que
enriquece a bibliografia sobre a
Organização Mundial do Comércio", em
estudo esclarecedor da efetividade "das
normas do sistema multilateral comercial
na área da agricultura", conforme diz
Celso Lafer em rigorosa avaliação, no
prefácio. Voltado para a regulação
internacional, o ensaio dedica toda a
primeira parte aos subsídios agrícolas,
percorrendo sua evolução histórica. Na
segunda parte, discute a eficácia do
sistema da OMC, no concernente ao apoio
doméstico do setor agrícola. Quinze
páginas de conclusão compõem súmula do
pensamento da autora, em terreno não
frequentado pela doutrina. As indicações
bibliográficas tomam mais de 30 páginas.
Teoria dos Sistemas e o
Direito Brasileiro
ORLANDO VILLAS BOAS FILHO
Editora: , Saraiva
(0/ xx/11/3613-3344)
Preço: R$ 110,
480 págs.
A "proposta de
um novo
paradigma para
as ciências
sociais", em tese de doutoramento,
(Fadusp) é bem analisada por Tercio
Sampaio Ferraz Jr., no prefácio, e por
Celso Fernandes Campilongo, no pósfácio.
Ressaltam a expressiva contribuição
sócio-jurídica do direito, em visão
inovada. A teoria dos sistemas surge em
duas partes (descrição da sociedade
moderna e à análise do direito), com a
modernização em nosso país. Chega, para
a conclusão, nas premissas sobre a
modernidade brasileira, a partir de uma
"redução na escala de observação", no
objetivo de aplicar a teoria dos sistemas à
análise do direito no Brasil.
Poderes do Juiz nas Ações
Coletivas
SWARAI C.DE OLIVEIRA
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144)
Preço: R$ 43, 138 págs.
Dissertação de mestrado, apresentada
por Carlos Alberto Carmona, aprofunda
cada tema do título.
As Grandes
Transformações do
Processo Civil Brasileiro
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
Preço: R$ 216, 1.127 págs.
Carlos Alberto de Salles organizou a obra,
com seis dezenas de autores, em
homenagem a Kazuo Watanabe.
A Execução da Dívida
Ativa da Fazenda Pública
AMÉRICO L. MARTINS DA SILVA
Editora: Revista dos Tribunais
Preço: R$ 124, 736 págs.
Modificações legais e jurisprudenciais
desde 2001 são incorporadas na segunda
edição.
Dano Moral no Direito do
Consumidor
HÉCTOR V.SANTANA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433)
Preço: R$ 49, 270 págs
Tese de doutorado (PUC/SP) traz
contribuição científica, com avaliação de
Claudia L.Marques na apresentação.
Crime Organizado
OBRA COLETIVA
Editora: Millennium
Preço: R$ 59, 288 págs.
O organizador, Gilberto Passos de Freitas,
especialista nos temas do meio ambiente,
ampliou substancialmente o primeiro
tomo da seleção.
O Direito do Trabalho e as
Pequenas e Microempresas
JURANDIR ZANGARI JÚNIOR
Editora: Revista dos Tribunais
Preço: R$ 54, 304 págs.
A. Scarance Fernandes, J. R. Gavião de
Almeida e M. Z.de Moraes coordenaram o
exame de aspectos processuais.
Governo Judiciário
CESAR ABREU
Editora: TJ/SC
Preço: não fornecido, 253 págs.
São dez artigos voltados para a melhoria
do Poder Judiciário, enquanto realizador
efetivo do direito.
Limites ao Poder de
Reforma da Constituição
FÁBIO P. CALCINI
Editora: Millennium (0/xx/19/3229-5588)
Preço: não fornecido, 115 págs.
O poder de reforma é examinado em visão
científica a um tempo jurídica e histórica,
de limites intangíveis.
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