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Planos de saúde podem ser maioria na ANS, que os vigia
Indicados para órgão que fiscaliza o mercado já ocuparam cargos em empresas do setor
Entidades de defesa do consumidor criticam as indicações, que ainda precisam passar por sabatina no Senado
RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL
Cerca de 70 entidades das
áreas de saúde e defesa do consumidor protestam contra os
nomes indicados pelo Ministério da Saúde para duas diretorias da ANS (Agência Nacional
de Saúde Suplementar), o órgão federal que controla o mercado de planos de saúde.
Os indicados são Maurício
Ceschin e Leandro Reis Tavares. Eles já ocuparam altos cargos em empresas do setor de
planos de saúde. Isso, na visão
das entidades, levaria a ANS a
defender mais o interesse das
operadoras que o dos clientes.
É a ANS, por exemplo, que
determina se determinado exame ou cirurgia precisa estar na
lista de procedimentos obrigatórios. A agência multa a operadora que nega ao paciente uma
cirurgia ou reajusta as mensalidades de forma abusiva.
Para chegar à diretoria da
ANS, Ceschin e Tavares ainda
precisam ser avaliados pelo Senado. A Presidência da República enviou os dois nomes aos
senadores anteontem, mas ainda não há data para a sabatina.
Ceschin foi presidente da
Qualicorp, que oferece seguros
de saúde, e superintendente da
Medial, uma das maiores operadoras do país na área. Ele foi
indicado ao cargo de diretor de
desenvolvimento setorial. Essa
diretoria cuida do chamado
ressarcimento ao SUS (quando
um cliente de plano de saúde é
atendido na rede pública, a
operadora deve pagar à União).
Tavares foi um dos chefes da
Amil, outra gigante do setor.
Ele, que já trabalha na ANS como assessor especial, foi indicado a diretor de fiscalização.
Essa diretoria fiscaliza se as
operadoras estão cumprindo as
normas e aplica as multas.
Caso o Senado aprove Ceschin e Tavares, a ANS terá três
de seus cinco diretores oriundos de empresas de planos de
saúde. O atual diretor de normas e habilitação, Alfredo Cardoso, já ocupou um alto posto
no grupo Amil. Até agora, a
maioria dos diretores da ANS
era da área de saúde pública.
"Com as novas indicações do
governo Lula, as empresas do
mercado terão maioria e ditarão os caminhos da saúde suplementar", diz João Maria
Medeiros, presidente do Sinagências (sindicato de funcionários das agências reguladoras).
"É um escândalo", concorda
Mário Scheffer, presidente do
Grupo Pela Vidda, de São Paulo. Também criticam as indicações entidades como o Conselho Nacional de Saúde, o Idec
(Instituto Brasileiro de Defesa
do Consumidor) e o Cebes
(Centro Brasileiro de Estudos
da Saúde).
A Folha não conseguiu contato com Ceschin nem com Tavares. O Ministério da Saúde,
que indicou o nome de ambos,
disse que a escolha foi técnica.
O presidente da ANS, Fausto
Pereira dos Santos, diz não ver
problemas no fato de pessoas
do mercado se tornarem diretoras. Para ele, a presença de
visões diferentes "até enriquecem a questão regulatória".
Mas ressalva: "Ter uma visão
preocupada com o crescimento
do mercado é, em minha opinião, equivocado. O papel da
agência reguladora não é de fomento, crescimento a qualquer
preço. É de garantir equilíbrio
e segurança aos dois lados
[operadoras e clientes]".
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