São Paulo, segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Candidatos nem sempre estão preparados DE SÃO PAULO "E quando o seu ECA vem falar com a gente?" A pergunta foi feita por um conselheiro tutelar, recém-eleito para a função que participava de um treinamento ministrado por uma ONG em Santo André, na região do ABC. O questionamento ocorreu depois de ouvir várias vezes da instrutora do curso que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) dizia isso, tratava daquilo. "Ele achou que o ECA era mesmo uma pessoa, e não a legislação que trata da proteção das crianças e adolescentes", afirmou a coordenadora do Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância, Lígia Caravieri. A dúvida do conselheiro demonstra que parte dos que assumem o cargo não tem conhecimento pleno de suas funções, dizem pesquisadores ouvidos pela Folha. Por isso, algumas cidades brasileiras como Niterói, no Rio, e São Bernardo do Campo (ABC), instituíram provas como uma das etapas da seleção para novos conselheiros. Só pode concorrer quem tiver conhecimentos básicos do ECA. Outras cidades, como Santo André, capacitam os conselheiros logo após a eleição. Em São Paulo, para concorrer ao cargo o candidato não precisa conhecer o ECA. Basta ter mais de 21 anos de idade, não ter nenhuma condenação judicial contra si, morar no município e ser referendado por uma entidade registrada no CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), entidade responsável por organizar as eleições. "Sou a favor da prova para selecionar os candidatos. Estamos trabalhando para mudar esse ponto da legislação ", diz o presidente do CMDCA, João Santo Carcan. Texto Anterior: Igrejas e ONGs definem eleição em Conselho Tutelar Próximo Texto: Análise: Conselho é prática em construção, com mais acertos que erros Índice | Comunicar Erros

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