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São Paulo, segunda-feira, 10 de novembro de 2003

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Secretário de Segurança do Rio se queixa de atraso em repasse; ministério faz avaliação

Força-tarefa é viável, afirma Garotinho

FREE-LANCE PARA A FOLHA

O secretário de Segurança do Rio, Anthony Garotinho (PMDB), se mostrou ontem receptivo à idéia de uma força-tarefa interestadual para o combate à violência, reunindo, além do Rio, São Paulo, Minas Gerais e a Polícia Federal. "Eu acho que isso é perfeitamente viável. A idéia é boa. No que depender do Rio, nós estamos dispostos a colaborar e a receber colaboração", disse.
A proposta foi feita anteontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) ao ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), que anunciou a criação do grupo. Bastos convocaria para quarta-feira, em Brasília, uma reunião com os três governadores.
Garotinho se queixou, no entanto, do atraso na liberação para o Rio de R$ 40 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública. "Até agora não recebemos nem um real", disse. São Paulo, com o repasse de R$ 30 milhões que será feito nesta semana, terá recebido a maior parte da verba do fundo (cerca de 10%).
O governo federal afirma que o atraso se deve à inadimplência do Estado com a União, que tornaria ilegal o repasse do dinheiro, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o governo do Rio diz que há discriminação.
O Ministério da Justiça informou que na semana passada o Tribunal de Contas da União deu parecer favorável ao início do repasse, mesmo que o Estado esteja inadimplente. A pasta está avaliando o posicionamento.
"Não quero acreditar que um assunto tão importante para a vida de todos os cidadãos esteja sendo partidarizado", disse ainda Garotinho.
A governadora do Rio, Rosinha Matheus (PMDB), disse que há 45 dias entregou aos governadores de São Paulo e de Minas a proposta da formação da força-tarefa.
No Rio, a idéia de uma força-tarefa para conter a violência não é nova. Em junho de 2002, após atentados a edifícios públicos e o assassinato do jornalista Tim Lopes, negociações entre a então governadora Benedita da Silva (PT) e o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) resultaram na criação de um grupo.
Após algumas reuniões, sem resultados práticos, a iniciativa acabou caindo no esquecimento.
O secretário também comentou ontem o comboio de criminosos armados que deixou, na tarde de sábado, três mortos no Rio. Ele disse que é impossível evitar crimes em um Estado mais populoso que o Uruguai.


Colaborou a Reportagem Local


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