DE SÃO PAULO

O governo do Estado do Maranhão devolveu ao Ministério da Justiça R$ 4,1 milhões disponíveis desde 2004 para a construção de um presídio de 168 vagas em Pinheiro (a 340 km de São Luís).
A demora do governo estadual em iniciar a obra fez com que o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão do Ministério da Justiça, pedisse a devolução do dinheiro.
O contrato de repasse dos recursos terminou no final de agosto e não foi prorrogado pelo grupo de trabalho criado para acompanhar a construção de presídios com recursos do governo federal.
A Secretaria da Segurança Pública do Maranhão disse que enfrentou resistência da população de Pinheiro para a instalação da unidade e que o dinheiro voltará na execução de outros projetos.
De acordo com o Depen, desde 2004 foram firmados outros três contratos de repasse com o Estado do Maranhão, que totalizam R$ 21,6 milhões.
O Estado alega que desde abril de 2009 foram criadas 412 vagas e iniciou a construção do presídio de Imperatriz, com 210 novas vagas. (SÍLVIA FREIRE)


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