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DIPLOMACIA
Decisão foi tomada após reunião com Lula; texto também prevê criação de grupo para propor novos procedimentos
Portaria do governo mantém fichamento
LUIS RENATO STRAUSS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério das Relações Exteriores edita amanhã uma portaria
que mantém o fichamento dos turistas norte-americanos que chegam ao Brasil. A decisão foi tomada ontem após uma reunião no
Palácio da Alvorada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o
ministro Celso Amorim (Relações Exteriores).
Será criado um grupo que proporá procedimentos de controle
do ingresso de estrangeiros no
país. Enquanto não houver essa
definição, "serão mantidos os
atualmente adotados para identificação de estrangeiros com fundamento no princípio da reciprocidade nas relações internacionais". O fichamento de americanos é uma determinação da Justiça brasileira, que se amparou no
princípio da reciprocidade, uma
vez que os EUA -alegando questões de segurança- vêm fazendo
o mesmo com brasileiros e cidadãos de outros países.
Amorim afirmou que o presidente deve tratar do assunto com
o presidente dos EUA, George
Bush. Lula viaja hoje ao México
para a Cúpula das Américas.
"Se nós estamos querendo uma
integração das Américas, é normal que não haja dificuldades,
mas facilidades para as pessoas.
Nós respeitamos e entendemos os
problemas de segurança dos
EUA, mas é preciso encontrar
uma solução que dê um tratamento digno ao cidadão de todos
os países e com base no princípio
de reciprocidade", disse Amorim.
A decisão judicial vem desagradando aos turistas. Até anteontem, segundo a Embratur, aproximadamente 1.200 pessoas haviam
cancelado a vinda ao Brasil devido ao fichamento de americanos.
Os norte-americanos, segundo
a Embratur, são o segundo maior
grupo de turistas estrangeiros no
Brasil, perdendo apenas para os
argentinos. Em 2002, mais de 600
mil desembarcaram no país.
A decisão tomada pela Justiça
Federal de Mato Grosso não tem
agradado ao Ministério do Turismo e à Embratur, que criticam a
identificação obrigatória -recolhimento de impressões digitais e
fotos- de todos os americanos
que cheguem ao país.
A medida tem causado filas nos
aeroportos. O governo deve recorrer da decisão, argumentando
que não cabe à Justiça, mas ao
Executivo e ao Legislativo, definir
a política externa do país. Na conversa com Bush, Lula também deve negar que haja um movimento
antiamericano no continente.
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