São Paulo, quinta-feira, 11 de janeiro de 2007

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SP corta verba de projeto de Alckmin para as escolas

Escola da Família terá redução de escolas abertas no final de semana

Dinheiro economizado será usado no programa que cria um segundo professor nas salas de primeira série na rede estadual de ensino

DA REPORTAGEM LOCAL

O governo de São Paulo acaba de reduzir à metade a dotação orçamentária de uma das vedetes da gestão de Geraldo Alckmin, o programa Escola da Família. Com o aval do governador José Serra (PSDB), a secretária da Educação, Maria Lúcia Vasconcelos, determinou a drástica diminuição do número de escolas abertas à comunidade nos fins de semana: de 5.200 para 2.334 unidades.
"O projeto é bom. Não tenho crítica a fazer à qualidade do projeto. O problema é racionalizar para continuar funcionando onde é útil de fato. Dinheiro público também acaba", afirmou a secretária, segundo a qual o programa "estava superdimensionado" e incluía até a "duplicidade de ofertas em escolas muito próximas".
Com a medida, o orçamento do programa passará dos atuais R$ 216 milhões para R$ 108 milhões anuais. A diferença será destinada ao cumprimento de uma das promessas de campanha de Serra, o uso de um segundo professor nas salas de primeira série na rede estadual.
Segundo Maria Lúcia, a intenção é contar com o segundo professor nas escolas da capital já no início do ano letivo.
A secretária submeteu a proposta a Serra na semana passada. Mas o governador já acenava com a revisão da amplitude do programa ao longo da campanha, criticando a baixa freqüência em algumas escolas em comparação com o alto custo do projeto. "O governador é muito firme. Quando se tem bons argumentos, ele não fica se pegando a miudezas. Ele pensa macro", disse ela.
Com a medida, serão dispensados os educadores profissionais das escolas que serão desativadas nos fins de semana, os gestores deixarão de receber um pró-labore e será reduzido o número de coordenadores regionais do programa.
Serão mantidos os 27.500 universitários bolsistas contemplados pelo programa. Cada um tem 50% do valor da mensalidade -limitado a um teto de R$ 267- coberto pelo Estado. O restante é complementado pela universidade.
Haverá remanejamento dos universitários que atuam nas escolas onde o programa será desativado.
A decisão foi amparada no cruzamento da freqüência com um estudo realizado pela fundação Seade em 2004 para medir o índice de vulnerabilidade social e juvenil no Estado. O programa foi mantido em escolas onde é alto o índice de vulnerabilidade.
Para a desativação, foi considerada uma combinação de critérios, incluindo condições geográficas, índice de presença e grau de vulnerabilidade. Até a proximidade a CEUs foi levada em conta.
É, por exemplo, considerada baixa a freqüência em escolas onde a média de participação é inferior a 2.000 pessoas por mês. A presença de um aluno pode ser registrada duas ou mais vezes caso ele participe de diferentes atividades.
Motivo de orgulho do ex-secretário Gabriel Chalita, o programa consiste no funcionamento das escolas das 9h às 17h aos sábados e domingos.
Sob a coordenação de um gestor, a escola conta com um educador profissional, uma equipe de voluntários e uma equipe de bolsistas para desenvolvimento de atividades de cultura, esporte, saúde e qualificação para o trabalho.


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