DA REPORTAGEM LOCAL

O aumento das mortes de civis pela PM coincide com o fim de dois programas estaduais de controle da atividade policial em operações com vítimas fatais.
Em 2002, a comissão sobre letalidade das ações envolvendo policiais foi desativada. Criada no ano anterior pela Secretaria da Segurança Pública, era formada pelas polícias Civil e Militar, Ouvidoria, o Instituto São Paulo contra a Violência e o Núcleo de Estudos da Violência da USP.
O objetivo era estudar as ações policiais com morte, apontar irregularidades e soluções. Em 2001, quando a comissão fez o primeiro relatório, o número de civis mortos pela PM -só os casos de confrontos com PMs em serviço- caiu 26,5% em relação a 2000.
"Era uma comissão séria, que realmente influiu na queda das ocorrências com morte", afirma o ouvidor da Polícia de São Paulo, Itajiba Farias Ferreira Cravo. A partir de 2002, a comissão não foi mais convocada pela secretaria.
Em julho de 2002, a PM extinguiu o Proar (Programa de Acompanhamento a Policiais Militares Envolvidos em Ocorrências de Alto Risco), criado em 1995 pelo então governador Mário Covas, junto com a Ouvidoria da Polícia de São Paulo. No final do ano, o número de mortos pela PM subiu de 385, em 2001, para 541. Em 2003, foram 756.
O Proar previa o afastamento automático do PM envolvido em uma ação que resultasse em morte. Em 1996, primeiro ano de sua vigência, o número de civis mortos pela PM registrou o menor índice desde 1990. Em seu lugar, foi criado um programa de acompanhamento e apoio do policial. Nele, o PM é avaliado por técnicos e só é afastado se for identificado algum problema psicológico.
"Qualquer mecanismo de controle para reduzir a letalidade é positivo. A polícia foi criada, em princípio, para efetuar prisões e coletar provas. A morte não pode ser vista como algo natural nesse processo", afirmou o promotor Carlos Cardoso, assessor de direitos humanos da Procuradoria Geral de Justiça.
Para o corregedor da PM, coronel Paulo Máximo, o afastamento automático previsto no Proar foi extinto porque era interpretado como uma punição antecipada do policial. Indicado pela Secretaria da Segurança Pública para comentar o caso, ele também disse que a comissão especial não foi extinta, mas não soube precisar quais atividades ela ainda realiza.
Segundo a PM, houve aumento dos confrontos, o que explica as estatísticas criminais. (GP)


Texto Anterior: Morte de dentista: Sob suspeita, policiais foram promovidos
Próximo Texto: Ministro vê preconceito racial
Índice