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PF de Salvador é elogiada após expulsar 12 espanhóis
A Divisão de Controle de Imigração, de Brasília, encaminhou e-mail de congratulação
De acordo com o chefe da
Delegacia de Imigração em
Salvador, os estrangeiros
foram expulsos por não
ter a passagem de volta
LUIZ FRANCISCO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR
Após barrar 12 espanhóis que
tentaram ingressar nos últimos
dias no Brasil pelo Aeroporto
Internacional Deputado Luís
Eduardo Magalhães, em Salvador, a Polícia Federal na Bahia
recebeu ontem congratulações
da Divisão de Controle de Imigração da PF de Brasília.
Na mensagem, encaminhada
por e-mail, a Polícia Federal parabenizou os agentes que trabalharam na operação e disse
que vai fiscalizar "com mais rigor" a entrada de estrangeiros
em todo o país.
"Não sei como está a fiscalização nos demais aeroportos
internacionais do Brasil, mas,
em Salvador, estamos apenas
cumprindo a legislação", afirmou o delegado André Costa
de Melo, chefe da Delegacia de
Imigração da PF.
Desde a última quinta, 14 estrangeiros (sendo 12 espanhóis) foram impedidos de entrar no Brasil pelo aeroporto de
Salvador. Os impedimentos começaram um dia depois de
mais dois brasileiros serem impedidos de entrar na Espanha.
Na quarta-feira, os alunos de
mestrado do Iuperj (Instituto
Universitário de Pesquisas do
Rio de Janeiro) Patrícia Rangel
e Pedro Luiz Lima, que estavam a caminho de Lisboa para
um congresso, foram retidos no
aeroporto de Madri e expulsos.
Caso semelhante tinha sido
registrado em fevereiro com a
física Patrícia Camargo Magalhães, 23, mandada de volta ao
Brasil após ficar 53 horas retida
no aeroporto de Madri.
No último sábado, a Folha
informou que a decisão de repatriar os espanhóis foi avalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como retaliação ao tratamento dado
aos brasileiros em Madri.
Passagem de volta
Na quinta-feira, sete espanhóis foram barrados em Salvador. No sábado à noite, mais
seis estrangeiros -cinco espanhóis e um italiano- foram impedidos de entrar no Brasil. Um
norte-americano, cujo nome
não foi divulgado pela PF, também foi barrado.
Segundo a PF, os estrangeiros foram barrados "exclusivamente porque não apresentaram a passagem de retorno".
"Eles tinham dinheiro, cartão de crédito, reservas em hotéis pagas, mas não apresentaram as passagens de retorno",
afirma o delegado André Melo.
A exigência da passagem de
volta é prevista pelo decreto
86.715, de 1981, que regulamentou a lei 6.815, de 1980, que trata da situação jurídica do estrangeiro no Brasil.
No sábado, a PF multou a Air
Europa, responsável pelo vôo
em que estavam os barrados,
em R$ 24.832,50 (R$ 4.138,75
por passageiro). "A Air Europa
tinha a obrigação de checar se
os seus passageiros estrangeiros tinham o bilhete de volta",
afirmou o delegado da PF.
A Folha procurou representantes da Air Europa, mas foi
informada de que só o gerente
da companhia, Luis Ferreira,
dá entrevistas. Ferreira, que
mora em São Paulo, não foi trabalhar à tarde.
Melo admite que a fiscalização de estrangeiros, especialmente espanhóis, que chegam
ao aeroporto de Salvador foi intensificada na semana passada,
após brasileiros terem sido impedidos de desembarcar na Espanha. "A fiscalização aumentou, mas não existe abuso. O
que aumentou foi o rigor."
Segundo ele, há ainda uma
explicação para o fato de os estrangeiros serem barrados em
Salvador. "Aqui, recebemos
menos vôos internacionais que
em São Paulo e no Rio de Janeiro. Portanto, embora Salvador tenha o terceiro maior aeroporto em movimento do
país, os policiais têm mais tempo para entrevistar os turistas e
checar toda a documentação."
Lupa
O ministro da Justiça, Tarso
Genro, voltou a dizer que não
há retaliação contra a Espanha,
mas defendeu maior rigor na
fiscalização da entrada de estrangeiros no país.
"É necessário que a legislação seja olhada com lupa, para
que se sinta também do lado de
lá que aqui tem leis", afirmou,
após evento no STF (Supremo
Tribunal Federal) sobre a Lei
Maria da Penha.
Colaborou a Sucursal de Brasília
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