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São Paulo, sexta-feira, 11 de abril de 2003

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INFÂNCIA

Estudo é da Human Rights Watch

ONG denuncia abusos em instituições do país

DA REPORTAGEM LOCAL

Pesquisa da organização americana Human Rights Watch feita em 17 unidades de internação juvenil de cinco Estados das regiões Norte e Nordeste concluiu que os adolescentes detidos nas instituições sofrem a mesma rotina de agressões observada na Febem de São Paulo. Com uma diferença: todos os Estados juntos têm 400 internos, e São Paulo, 5.000.
A contenção de uma rebelião no Centro de Internação Espaço Recomeço, em Ananindeua, região metropolitana de Belém (PA), é tida como exemplo no relatório.
Para deter entre quatro e nove rebelados nos dias 5 e 6 do ano passado, foi acionada a tropa de choque, que usou gás lacrimogêneo e balas de borracha. Mesmo assim, quatro internos fugiram.
O relatório, apresentado ontem na Assembléia Legislativa de São Paulo, apontou outras práticas comuns como confinamento de até 15 dias, abuso policial, detenção do jovem por mais de cinco dias em delegacias e instalações precárias. "O confinamento é o que mais se repete -e sem regras-, um abuso psicológico", disse Michael Bochenek, da organização não-governamental.
Cópia do documento foi entregue na Secretaria Especial de Direitos Humanos, em Brasília, e nos Estados visitados pela Human Rights (Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá e Maranhão).
Por meio de sua assessoria, a Secretaria Especial de Direitos Humanos informou que o relatório repete as conclusões de um estudo feito ano passado pelo órgão em todo o país.
O estudo serviu de base para as medidas a serem tomadas neste ano, como a criação de cem núcleos de atendimento a jovens vulneráveis ao aliciamento do tráfico e da prostituição.


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