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INFÂNCIA
Estudo é da Human Rights Watch
ONG denuncia abusos em instituições do país
DA REPORTAGEM LOCAL
Pesquisa da organização americana Human Rights Watch feita
em 17 unidades de internação juvenil de cinco Estados das regiões
Norte e Nordeste concluiu que os
adolescentes detidos nas instituições sofrem a mesma rotina de
agressões observada na Febem de
São Paulo. Com uma diferença:
todos os Estados juntos têm 400
internos, e São Paulo, 5.000.
A contenção de uma rebelião no
Centro de Internação Espaço Recomeço, em Ananindeua, região
metropolitana de Belém (PA), é
tida como exemplo no relatório.
Para deter entre quatro e nove
rebelados nos dias 5 e 6 do ano
passado, foi acionada a tropa de
choque, que usou gás lacrimogêneo e balas de borracha. Mesmo
assim, quatro internos fugiram.
O relatório, apresentado ontem
na Assembléia Legislativa de São
Paulo, apontou outras práticas
comuns como confinamento de
até 15 dias, abuso policial, detenção do jovem por mais de cinco
dias em delegacias e instalações
precárias. "O confinamento é o
que mais se repete -e sem regras-, um abuso psicológico",
disse Michael Bochenek, da organização não-governamental.
Cópia do documento foi entregue na Secretaria Especial de Direitos Humanos, em Brasília, e
nos Estados visitados pela Human Rights (Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá e Maranhão).
Por meio de sua assessoria, a Secretaria Especial de Direitos Humanos informou que o relatório
repete as conclusões de um estudo feito ano passado pelo órgão
em todo o país.
O estudo serviu de base para as
medidas a serem tomadas neste
ano, como a criação de cem núcleos de atendimento a jovens
vulneráveis ao aliciamento do tráfico e da prostituição.
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