ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

Embora seja uma das principais causas das mais de 30 mil mortes no trânsito que acontecem anualmente no Brasil, as punições aos motoristas que dirigem embriagados ainda são reduzidas -e representam apenas 0,15% do total de autuações nas estradas estaduais de São Paulo.
A Polícia Rodoviária Estadual paulista tem à disposição somente 17 bafômetros, todos doados pela cervejaria AmBev, para fiscalizar uma malha viária que abrange mais de 22 mil km.
Em 2003, foram realizadas nas estradas estaduais paulistas 1.428 autuações em razão do excesso de álcool consumido por condutores -707 com base no artigo 165 (que prevê multa de R$ 957,70 e suspensão da carteira de habilitação) e 721 com base no artigo 306 (que prevê detenção de seis meses a três anos) do Código de Trânsito Brasileiro, em vigor desde 1998.
Nos trechos urbanos, onde a fiscalização é de responsabilidade de policiais militares, a situação é ainda pior. Na capital paulista, a PM diz que há uma média mensal de 30 multas registradas por embriaguez de motoristas. Entretanto, não informa os dados detalhados e afirma ter 17 bafômetros, sem esclarecer se são os mesmos usados pela Polícia Rodoviária.
Esses números são reduzidos em comparação com outros tipos de abordagens realizadas nas rodovias paulistas -a quantidade total de autuações no ano passado beirou 965 mil e somente os radares fotográficos resultaram em mais de 80 mil multas.
Diariamente, seis pessoas, em média, morrem em acidentes de trânsito nas rodovias paulistas.
Relatório da OMS (Organização Mundial da Saúde) cita pesquisas do final dos anos 90, feitas em países não-desenvolvidos, apontando que havia excesso de álcool no sangue de 33% a 69% dos motoristas mortos em acidentes.
No Brasil, a lei permite uma concentração de até seis decigramas por litro de sangue (0,6 g/l). Essa quantidade corresponde a dois ou três copos de cerveja, dependendo da pessoa. Há um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, de autoria de Beto Albuquerque (PSB-RS), prevendo uma redução para 0,3 g/l.
O tenente-coronel Francisco Lopes, da Polícia Rodoviária Estadual, alega que a maior dificuldade é a falta de respaldo legal para essa fiscalização. O motorista pode se recusar a fazer um teste de bafômetro, segundo Lopes, por não ser obrigado a produzir prova contra si mesmo. "Não adianta ter [bafômetros] e não ter força para usá-los", afirma Lopes.
No caso de recusa, porém, os motoristas podem ser encaminhados para fazer exame de sangue ou clínico (baseado na observação de um médico).
O projeto de Albuquerque, que ainda passará no Senado, também pretende consolidar a legalidade dos bafômetros -que é motivo de controvérsia entre advogados especializados.
A assessoria de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal de Brasília informou que não existe hoje, em todo o país, mais que 500 bafômetros em uso, nos 59 mil quilômetros de rodovias federais (1.112 km em SP).