Empreiteiras compram os títulos para poder construir acima do permitido

Revisão vai afetar região da Faria Lima, onde segundo secretário, há potencial construtivo, mas poucos papéis a serem negociados

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo vai refazer os cálculos dos bônus que permitem que empreiteiras construam acima dos limites mínimos permitidos pelo zoneamento. A revisão afetará os títulos referentes à Operação Urbana Faria Lima e deve permitir a emissão de mais papéis para acompanhar o potencial de construção da região.
A emissão dos títulos, denominados Cepacs, funciona da seguinte forma: se o terreno tem 1.000 m2, o máximo que pode ser construído é 1.000 m2 naquela área. A empresa "compra" um número correspondente de Cepacs para poder construir acima disso, até o teto de 4.000 m2.
No caso da Operação Urbana Faria Lima (na zona oeste da capital paulista) -que inclui as avenida Brigadeiro Faria Lima, Juscelino Kubitschek e Hélio Pellegrino, o largo da Batata e trechos da Vila Olímpia e do Itaim Bibi-, ainda há estoque disponível de metros quadrados, mas há poucos Cepacs a serem negociados.
"Você tem setores a serem desenvolvidos e os Cepacs já estão terminando", afirmou Ricardo Yazbek, vice-presidente do Secovi (sindicato do mercado imobiliário) e membro do conselho gestor da Operação Urbana Faria Lima.

Sem prazo
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Marcos Cintra, concorda que atualmente há problema. "O estoque de Cepacs da Faria Lima está descasado com o estoque de potencial construtivo. Isso justifica uma análise mais detalhada da situação."
Cintra afirmou que não há prazo para uma solução definitiva, mas disse que vai discutir o assunto com o conselho gestor da operação urbana e com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano para tomar uma decisão.
Para qualquer alteração é preciso refazer a lei da operação urbana, que terá de ser aprovada na Câmara.

Novas áreas
Além de revisar os cálculos da Operação Urbana Faria Lima a Prefeitura de São Paulo estuda também a implantação de novas operações urbanas na cidade. A primeira delas pode ser feita ainda neste ano, na região da Vila Sônia.
O Plano Diretor da cidade, aprovado em 2002, criou uma série de operações urbanas, inclusive a da Vila Sônia, mas a maioria não saiu do papel.
A ideia das operações urbanas é estimular o crescimento imobiliário de regiões com potencial de aproveitamento e interessantes para o mercado imobiliário, com empreendimentos comerciais e residenciais, mas sempre respeitando a vocação local.
No caso da Vila Sônia, por exemplo, por mais que sejam instaladas empresas, a vocação local é mais residencial -a operação urbana será feita no entorno de uma futura estação de metrô da nova linha 4-amarela.
Situação diferente, por exemplo, da operação Rio Verde-Jacu, na zona leste da capital paulista, área residencial e onde o principal objetivo é estimular a instalação de empresas.
Também estão previstas operações urbanas no eixo dos trilhos da CPTM na Vila Leopoldina-Jaguaré (zona oeste) e no Ipiranga-Mooca, divisa das zonas sul e leste.
(EVANDRO SPINELLI)


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