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Lei Rouanet muda no 2º semestre
DA SUCURSAL DO RIO
O secretário de Fomento do Ministério da Cultura, Sérgio Xavier,
disse ontem em reunião com artistas no Rio que o texto do decreto que altera a Lei Rouanet está
praticamente pronto. Xavier disse
que as mudanças buscam descentralizar recursos e que produtos
culturais atinjam mais pessoas.
Segundo ele, a criação de uma
tabela de dedução fiscal, com alíquotas de 30% a 100%, estimulará
os investimentos em áreas da cultura e regiões menos favorecidas.
As empresas que quiserem investir em nomes consagrados do Rio
e de SP não deduzirão do Imposto
de Renda 100% do patrocínio.
Foco de resistência às mudanças propostas pelo MinC, atores e
produtores teatrais pretendiam se
reunir ontem com Xavier. Mas,
na última sexta, o ministério convocou para o encontro, no Palácio
Gustavo Capanema, representantes de todos os segmentos artísticos. Reunido em torno da Associação dos Produtores de Teatro
do Rio de Janeiro, o grupo da área
teatral conseguiu apenas ler uma
carta, por intermédio da diretora
Monique Gardenberg, e, até o início da noite, tentava um encontro
com representantes do MinC.
Na carta, os artistas pedem que
se torne público o destino dos recursos investidos através da Lei
Rouanet e afirmam que, se há
concentração no Rio e em SP, não
é em projetos de produtores independentes. Defendem que se
mantenha em 100% o teto de dedução fiscal para empresas, alegando que muitos setores da economia contam com o benefício.
Entre os signatários da carta estão Marieta Severo, Marco Nanini, Maria Padilha e Marcelo Serrado. Os dois últimos participaram
do encontro à tarde, ao lado de
outros atores, além de representantes dos teatros de SP e MG.
Embora Xavier tenha afirmado
que o decreto está praticamente
pronto, Juca Ferreira, secretário-executivo do ministério, disse que
ainda pode ser mexido e condenou espetáculos que, feitos com a
Lei Rouanet, cobram ingressos
caros e fazem temporadas curtas.
Xavier e Ferreira prometeram estudar sugestões de atores, músicos, artistas plásticos e outros.
Durante balanço de um ano e
meio da gestão, apresentado em
encontro com editores de Cultura, do qual a Folha participou, o
ministro Gilberto Gil reiterou que
mudanças na Lei Rouanet serão
definidas no segundo semestre e
adiantou que uma das metas é estimular pessoas físicas e ampliar a
alíquota para a participação de
pequenas e médias empresas.
No encontro, Antonio Grassi,
presidente da Funarte, anunciou
a retomada do projeto Pixinguinha, em agosto, em 35 municípios. O projeto, do fim dos anos
70, suspenso em 1997, promove
shows de artistas consagrados da
MPB ao lado de um artista jovem.
Desde o início do projeto até 97,
860 espetáculos foram registrados. O material será digitalizado e
disponibilizado ao público.
(LFV)
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