ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo do Rio de Janeiro dispensou ontem a presença de tropas federais nas ruas da capital, segundo o ministro da Defesa, José Viegas. De acordo com ele, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia autorizado o uso de soldados no Rio de Janeiro.
"O governo federal não desistiu de nada", disse o ministro ao ser questionado sobre a quem coube a decisão de suspender a presença do Exército nas ruas do Rio.
Diplomático, Viegas evitou usar a palavra "desistir" para qualificar a decisão da governadora Rosinha Matheus de dispensar as tropas. "Eu não gostaria de usar a palavra desistiu. Foi o governo do Estado do Rio que nos disse hoje que preferia essa modalidade de cooperação, e assim será", disse o ministro.
A "modalidade de cooperação" prevê apenas o apoio das Forças Armadas em logística e treinamento. As operações em campo serão todas comandadas pelas forças policiais do Estado.

Reciclagem
Dos diversos pontos do acordo celebrado entre o Estado e a União, apenas um se refere a uma atividade de cooperação que ainda não existe: a possibilidade de o Exército pré-selecionar ex-recrutas para serem reciclados e, depois, incorporados a uma força de emergência. Esses reservistas seriam comandados pela polícia estadual. A reciclagem dos ex-recrutas levaria cerca de um mês.
Segundo a Folha apurou, o governo federal não mandou as tropas federais porque a governadora Rosinha Matheus se recusou a assinar um documento no qual reconheceria o "esgotamento da capacidade de ação" do Estado.

Intervenção
Se esse documento, exigido por lei complementar, não fosse assinado, a presença das tropas federais no Rio de Janeiro poderia ser caracterizada como uma intervenção. "Coisa que ninguém nunca pensou em fazer", disse Viegas, ao se referir à possibilidade de uma intervenção federal.
"Estando o Estado do Rio capacitado e bem dotado para resolver seus problemas de segurança e de garantia da lei e da ordem, e, portanto, dispensada desse modo a participação das Forças Armadas, isso é para nós um fato evidentemente auspicioso", afirmou o ministro, sobre a não-presença de soldados nas ruas do Rio.
Viegas preferiu evitar polêmicas e não quis falar sobre as exigências legais para o envio das tropas ao Rio. Limitou-se a dizer que, pela legislação, "consideram-se esgotados os meios de ação quando eles são ausentes ou insuficientes". "Não é uma questão de capacidade ou de competência, é uma questão numérica".


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