AURELIANO BIANCARELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A 15ª Conferência Mundial de Aids começa hoje, na Tailândia, com um encontro paralelo batizado de "Reação do Terceiro Mundo". Oito países fora do eixo dos laboratórios multinacionais se encontram para montar uma estratégia de produção de remédios e intercâmbio de pesquisa.
Brasil, Nigéria, África do Sul, Ucrânia, Rússia, Tailândia, China e Índia formam o bloco. A proposta é encerrar o encontro com uma carta de intenções na qual cada um vai contribuir com a tecnologia, os laboratórios, as instituições e os técnicos que tem.
"Se juntarmos os medicamentos fora da lei de patentes que já produzimos com aqueles que a Índia produz -onde ainda não há uma lei de propriedade intelectual-, poderemos produzir os 15 remédios usados contra a Aids", diz Alexandre Grangeiro, do Programa Nacional de Aids.
A preocupação é que até 2005 também a Índia deverá ter uma lei de patentes, conforme determina a Organização Mundial do Comércio. "Com a cópia do remédio podemos nos valer da quebra de patentes, mas preferimos dialogar primeiro", diz Grangeiro.
Para as ONGs/Aids brasileiras, essa "timidez" liderada pelo Brasil não se justifica. Em manifesto a ser divulgado hoje em Bancoc, as ONGs da Articulação Nacional de Luta contra a Aids exigem que os "tratados de propriedade intelectual e os acordos comerciais estejam a serviço da vida" e defendem a "quebra imediata e definitiva das patentes, o licenciamento compulsório e a produção de medicamentos genéricos". Pedem também que países em desenvolvimento "possam livremente produzir, exportar e transferir tecnologias de medicamentos genéricos para outros países".
Vistas como modelo pela política de distribuição de medicamentos para todos, as iniciativas do Brasil podem ser anuladas tão logo novas drogas, protegidas por patentes, chegarem ao mercado com preços altíssimos.
A Índia, que já "copiou" todos os remédios disponíveis, conseguiu juntar numa única cápsula três diferentes comprimidos, reduzindo o número de ingestões diárias e facilitando a adesão.
"Mas, se não houver troca e investimento em tecnologia para novas drogas, os remédios continuarão fora do alcance das grandes populações", diz Grangeiro.
Mesmo o aumento da ajuda pelos países ricos não evitará o que Pedro Chequer chama de possível "hecatombe". Chequer, que já trabalhou para o Unaids (Órgão da ONU para a Aids) em vários países, diz que a ajuda vem aumentando a cada ano, mas ainda falta agilidade e praticidade no uso desse dinheiro.
De 1996 a 2003, a verba para a Aids passou de US$ 300 milhões para US$ 5 bilhões, sem contar os US$ 15 bilhões anunciados pelo governo norte-americano.
"Mas hoje são 6 milhões de doentes que precisam de remédios e não têm", diz Paulo Teixeira, autor do plano "3 em 5" (remédio para 3 milhões de pacientes até o ano que vem) da Organização Mundial da Saúde.
Em acordos bilaterais, o Brasil vem fornecendo tratamento para cem pacientes de dez países e deve ampliar esse número para 14. Segundo o Ministério da Saúde, há acordos de cooperação com todos os países de língua portuguesa na África. Uma das prioridades é o treinamento de profissionais e a estruturação da rede de saúde, inexistente na maioria dos países.
"Médicos, enfermeiros, militares etc. estão morrendo", diz Chequer. Há cidades africanas em que 70% da população tem Aids.


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