São Paulo, terça-feira, 11 de agosto de 2009

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Fumante não é barrado em terminais de ônibus

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
DO "AGORA"

Os passageiros de ônibus fumaram ontem sem serem interrompidos nos terminais da cidade. Embora sob a cobertura das plataformas, não foram abordados pelos fiscais.
A Secretaria de Estado da Saúde disse, durante toda a tarde, que os terminais de ônibus estavam sujeitos às novas regras da lei antifumo -e que, portanto, era proibido fumar nas suas dependências.
Já a SPTrans (empresa municipal que cuida do transporte coletivo) dizia que havia consultado o Procon, que comparou os terminais com os pontos de ônibus de rua -assim, o fumo estava liberado nas plataformas, que têm coberturas mas são abertas nas laterais.
Já o Procon e a Secretaria de Estado da Justiça disseram à reportagem que os terminais estão sujeitos à fiscalização e que seria preciso avaliar cada um para saber se, nesses locais, a fumaça poderia se dissipar -o que determina se o cigarro deve ser proibido ou liberado.
Quando a Secretaria da Saúde soube do posicionamento do Procon, voltou atrás e também disse que é preciso ver caso a caso antes de determinar se o cigarro está proibido ou não.
A lei estadual prevê a restrição ao fumo em ambientes total ou parcialmente fechados, de uso coletivo.
Enquanto isso, no terminal Parque Dom Pedro 2º, no centro, por volta das 16h a reportagem flagrou ao menos dez pessoas fumando. Havia, inclusive, fiscais das empresas de ônibus com cigarros acesos.
Um funcionário disse que a SPTrans não deu orientação para proibir passageiros ou funcionários de fumar nas plataformas. A única orientação, disse ele, foi para não fumar nas salas da administração.
A reportagem também flagrou fumantes nos terminais João Dias, Grajaú e Santo Amaro. Só no terminal de Santo Amaro os fumantes eram abordados e convidados a apagar o cigarro. Nos outros dois, os fiscais afirmaram que não receberam orientação para abordar os passageiros fumantes.
Não havia avisos de proibido fumar nas plataformas. A sinalização vetando o fumo estava no piso superior, próximo às bilheterias nos terminais João Dias e Santo Amaro.
"Se tivesse alguma placa, eu respeitaria. Mas não tem placa e ninguém veio me pedir para parar", diz o auxiliar Cleiton Alves, 27, que fumava na plataforma do Grajaú.
As estações do metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) ainda não instalaram em todas as estações as placas obrigatórias sobre a restrição ao fumo -que devem seguir um padrão determinado pelo governo do Estado. As duas empresas disseram que mandaram fazer as placas no formato correto. Nos dois locais o fumo já é proibido.


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