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Exército exige teste de HIV em concurso
Em caso de resultado positivo no exame, candidato é desclassificado
Procuradoria vê discriminação; Exército cita lei que diz que portador de HIV tem direito a ser reformado
CLÁUDIA COLLUCCI
DE SÃO PAULO
A Escola de Sargentos do
Exército tem exigido que os
candidatos a seus concursos
façam testes de HIV e de outras doenças infectocontagiosas, como a hepatite.
Se o resultado for positivo,
o candidato é eliminado. Marinha e Aeronáutica fazem o
mesmo. Para os ministérios
Público Federal e da Saúde,
porém, isso é discriminação.
A escola se justifica e cita
uma lei de 1988, que diz que
o portador de HIV tem o direito de ser reformado.
Em nota publicada na
"Agência de Notícias da
Aids", a escola diz que "os
traumas decorrentes da atividade militar frequentemente
provocam sangramento, cujo manejo nem sempre pode
ser realizado num cenário de
segurança a terceiros, o que
eleva o risco de contaminação de outros indivíduos."
Em duas ações civis, o
MPF do Distrito Federal pede
o fim da exigência."A pessoa
pode ser soropositiva e não
manifestar a doença. O simples convívio social e profissional não representa qualquer risco de contaminação
para os colegas de serviço",
diz Luciana Loureiro, procuradora regional dos Direitos
do Cidadão no DF.
"Temos mostrado que os
soropositivos mudaram sua
condição de saúde, tem vivido muito mais, com qualidade, e que o HIV não causa
restrição a qualquer tipo de
atividade", diz Eduardo Barbosa, do Departamento de
DST, Aids e Hepatites Virais
do Ministério da Saúde.
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