São Paulo, quarta-feira, 11 de agosto de 2010

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FOCO

Garçons, que comemoram hoje seu dia, ainda batalham por direitos sobre gorjeta

VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
DE SÃO PAULO

Os garçons comemoram seu dia hoje com a mesma preocupação de um ano atrás, quando os donos de restaurantes se mobilizaram para barrar a aprovação da lei que regulamenta o destino dos 10% da gorjeta.
Em pouco mais de dois meses de trabalho, a CPI da Assembleia de São Paulo que apura irregularidades no pagamento da gratificação recebeu 800 reclamações pelo disque-denúncia aberto pelo sindicato da categoria.
Entre elas, a apropriação indevida da caixinha dos garçons, o pagamento de salários baseado apenas na arrecadação das gorjeta -ignorando o piso de R$ 734 da categoria- e o desconto da gratificação para pagar copos e pratos quebrados.
As queixas são formalizadas e o restaurante denunciado é chamado ao Ministério do Trabalho para fechar um acordo com os garçons.
Cerca de 100 mil pessoas trabalham como garçons no Estado, segundo o sindicato.
A discussão já mudou a rotina de restaurantes como no tradicional Filet do Moraes, no centro. Por lá, os 10% agora são pagos em dinheiro diretamente ao garçom.
"É o cliente quem decide se vai pagar a caixinha ou não", afirma o dono do restaurante, José Luiz Freitas.
Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto que cria um limite de 20% da arrecadação da gorjeta para o pagamento de encargos trabalhistas está agora no Senado. Com a mudança, a caixinha seria incorporada ao salário.
A associação do patronato levou ao Congresso uma nova proposta, que torna a gorjeta uma espécie de participação nos lucros, administrada pelos garçons e distribuída duas vezes por mês.
"A gorjeta não seria repassada inteiramente aos garçons, mas não seria incorporada ao salário", diz Percival Maricato, presidente da Abrasel (associação dos patrões). Ou seja, não contaria para o FGTS, a previdência, as férias e o 13º salário.


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