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FOCO
Garçons, que comemoram hoje seu dia, ainda batalham por direitos sobre gorjeta
VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
DE SÃO PAULO
Os garçons comemoram
seu dia hoje com a mesma
preocupação de um ano
atrás, quando os donos de
restaurantes se mobilizaram
para barrar a aprovação da
lei que regulamenta o destino dos 10% da gorjeta.
Em pouco mais de dois
meses de trabalho, a CPI da
Assembleia de São Paulo que
apura irregularidades no pagamento da gratificação recebeu 800 reclamações pelo
disque-denúncia aberto pelo
sindicato da categoria.
Entre elas, a apropriação
indevida da caixinha dos
garçons, o pagamento de salários baseado apenas na arrecadação das gorjeta -ignorando o piso de R$ 734 da
categoria- e o desconto da
gratificação para pagar copos e pratos quebrados.
As queixas são formalizadas e o restaurante denunciado é chamado ao Ministério do Trabalho para fechar
um acordo com os garçons.
Cerca de 100 mil pessoas
trabalham como garçons no
Estado, segundo o sindicato.
A discussão já mudou a rotina de restaurantes como no
tradicional Filet do Moraes,
no centro. Por lá, os 10% agora são pagos em dinheiro diretamente ao garçom.
"É o cliente quem decide
se vai pagar a caixinha ou
não", afirma o dono do restaurante, José Luiz Freitas.
Aprovado na Câmara dos
Deputados, o projeto que cria
um limite de 20% da arrecadação da gorjeta para o pagamento de encargos trabalhistas está agora no Senado.
Com a mudança, a caixinha
seria incorporada ao salário.
A associação do patronato
levou ao Congresso uma nova proposta, que torna a gorjeta uma espécie de participação nos lucros, administrada pelos garçons e distribuída duas vezes por mês.
"A gorjeta não seria repassada inteiramente aos garçons, mas não seria incorporada ao salário", diz Percival
Maricato, presidente da
Abrasel (associação dos patrões). Ou seja, não contaria
para o FGTS, a previdência,
as férias e o 13º salário.
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