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Juiz condena HC por usar software sem pagar licença
Hospital afirma que irá recorrer e que não usa programa "há anos"
Multa é de R$ 260 mil, além de R$ 65 mil por cada mês em que o sistema tenha sido usado irregularmente
CRISTINA MORENO DE CASTRO
DE SÃO PAULO
O Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina da
USP foi condenado por usar
um software que administrava todos os seus laboratórios
sem pagar a licença à empresa que o criou. O HC disse que
vai recorrer da decisão.
A sentença, do juiz Kenichi Koyama, que deve ser publicada na semana que vem,
determina pagamento de indenização de R$ 260 mil à
empresa Matrix Sistemas e
Serviços, que desenvolveu o
software, além de R$ 65 mil
para cada mês em que ele tenha sido usado sem licença.
O software foi contratado
pelo HC em 1990 e sua licença foi renovada anualmente
até 2003, quando, segundo o
processo, o contrato foi interrompido, mas o hospital continuou usando o programa.
Na sentença, o juiz disse
que o hospital se apossou
"maliciosamente de sistema
que nunca lhes pertenceu
(...) sob a falsa face do interesse público".
Na defesa que fez durante
o processo, o HC disse que a
Prodesp (empresa estatal de
tecnologia da informação)
desenvolveria um novo sistema, mais barato, e que a Matrix praticou "abuso do poder
econômico ao ameaçar paralisação do serviço".
Procurado, o HC não disse
por quanto tempo utilizou o
sistema depois da interrupção da licença.
O diretor da Matrix, Miguel
Flusser, afirma que nunca recebeu documento formal do
hospital dizendo que pararam de usar o software, então
pode ser que o sistema continue sendo utilizado. Nesse
caso, a indenização chegaria
a R$ 5,4 milhões.
Em nota, o HC afirma que
parou de usar o sistema da
Matrix "há anos". "Ele foi
substituído por outro sistema, mais moderno, desenvolvido pela Prodesp", que
teria custado um terço do valor da Matrix.
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