São Paulo, terça-feira, 11 de outubro de 2005

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CONFLITO NA GARAGEM

Professora universitária tinha dificuldades para manobrar e parar o automóvel em prédio

Moradora obtém na Justiça vaga maior

CLÁUDIA COLLUCCI
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma professora universitária obteve na Justiça o direito de ter uma vaga de fácil acesso na garagem do prédio onde mora, na Vila Mariana (zona sul de São Paulo). Obesa mórbida, diabética e hipertensa, Altimary Aparecida Cepera, 47, tinha dificuldade de fazer os movimentos repetitivos para manobrar o carro.
As vagas na garagem são sorteadas uma vez por ano. Na última assembléia do condomínio, em junho, coube-lhe um local em que ela não conseguia nem entrar nem sair do seu Peugeot 206, com direção hidráulica.
Com 2 m de largura -o padrão médio é de 2,2 m-, a vaga é encostada em uma parede. "É a pior vaga da garagem, com padrões irregulares e impraticável até para um magro", diz a professora de políticas educacionais, que mora no prédio desde janeiro de 2000.
"Sempre foi complicado manobrar, mas, neste ano, meu estado de saúde agravou e coincidiu de eu pegar a pior vaga."
Cepera, que pesa 116 kg e mede 1,60 m, diz que tentou dialogar com o síndico do condomínio, Fabio Abel, para trocar de vaga. Explicou que, por ordem médica, não podia fazer esforço físico e tampouco se envolver em situações de estresse. Ela alega que não obteve sucesso.
Já o síndico Abel afirma que foi oferecido a Cepera uma outra vaga, "um pouco melhor", mas que ela não ficou satisfeita. Ele explica que, no momento do sorteio das vagas neste ano, a professora não expôs os seus problemas de saúde.
"Se o tivesse feito, certamente teríamos chegado a um acordo, sem precisar de decisão judicial. Todo ano tem morador que pega vaga boa e morador que pega vaga ruim."
O fato é que, em agosto, o advogado de Cepera, Mario Franco Enzo Pugliese, ingressou com uma ação, com pedido de liminar, solicitando o uso de uma das sete vagas autônomas de que o prédio dispõe. Justificou o pedido baseado em lei federal que garante acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, o caso de Cepera.
A liminar foi concedida no mês passado pelo juiz José Maria Câmara Júnior. Desde então, Cepera ocupa a vaga de número 1, perto da entrada do primeiro subsolo. Deve permanecer com a vaga até o próximo sorteio, que será no ano que vem.
Caso ainda permaneça com os problemas de saúde, deverá apresentar um atestado médico para continuar com a vaga especial, segundo o síndico.
A ação ingressada por Pugliese pedia para que fosse cumprida uma cláusula existente na convenção do condomínio, em que está expressa a contratação de manobrista para a movimentação dos veículos nas garagens do primeiro e do segundo subsolos.
Mas foi feito um acordo com os moradores e ficou acertado que, a partir do próximo ano, três vagas autônomas ficarão à disposição de pessoas com necessidades especiais, como os obesos mórbidos, os idosos, os deficientes físicos e as grávidas.
Paralelamente a isso, o síndico Abel afirma que existe a possibilidade de o condomínio ingressar com uma ação contra a construtora do prédio pela irregularidade no tamanho das vagas. "Já está pronta, mas moradores ainda relutam em razão das custas judiciais", explica ele.
A professora diz que a confusão elevou a sua pressão arterial, que continua alta mesmo com uso de hipertensivos. "Depois da liminar, fiz uma exposição aos moradores sobre meus problemas de saúde para justificar a necessidade da vaga. Foi um ato de violência. As pessoas confundem direito com privilégio."
Cepera está sendo acompanhada por uma endocrinologista e, neste ano, perdeu seis quilos. Em razão dos problemas metabólicos, não tem indicação para a cirurgia de redução dos estômago. "Há muita discriminação. As pessoas acham que ser obeso é desleixo, e não doença."


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