|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Família que tirar filho de abrigo terá R$ 1.500
Governo federal lança hoje pacote para reduzir a violência contra crianças e adolescentes que inclui pagamento a famílias
Outras medidas são a construção e a reforma de
49 unidades de internação de infratores e a criação de um cadastro nacional de adoção
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal vai pagar, a
partir de 2008, R$ 1.500 a famílias que acolham de volta crianças levadas a abrigos por pobreza. A medida faz parte de um
pacote de enfrentamento da
violência contra crianças e adolescentes que o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva lança hoje,
véspera do Dia da Criança. Um
dos principais objetivos é reduzir o ritmo de encarceramento
de adolescentes infratores.
Ainda não foram identificadas as famílias que receberão,
em cota única, o dinheiro do governo federal. Isso dependerá
de um censo encomendado ao
Ipea (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada).
A Secretaria Nacional de Direitos Humanos calcula que
24% das 120 mil crianças que
vivem em abrigos tenham sido
levadas para essas instituições,
destinadas a vítimas de violência, pela pobreza das famílias.
Haverá contrapartidas, ainda
não definidas, ao pagamento.
Dados da secretaria mostram
também que quase quadruplicou o número de adolescentes
internados por prática de violência entre 1996 e 2006. Atualmente, faltariam 3.000 vagas
no sistema e haveria mais de
600 adolescentes em cadeias
públicas. A intenção do governo é agir para que o internamento seja, de fato, uma medida excepcional e transitória.
"Precisamos virar a página,
fazer o desmonte da Febem",
disse Carmen Silveira de Oliveira, subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do
Adolescente, referindo-se aos
reformatórios da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor,
criados nos anos 70. "A Febem
não existe mais no nome, mas
existe na prática."
O pacote prevê gastos de R$
199 milhões na reforma e construção de 49 unidades de internação. As medidas para evitar o
encarceramento de jovens devem consumir R$ 534 milhões
entre 2008 e 2010. Ao todo, a
previsão de gastos é de R$ 2,9
bilhões até 2010, vindos de 14
ministérios e de estatais.
As medidas incluem o financiamento de serviços de acompanhamento de adolescentes
que atuem na comunidade e a
aceleração da escolaridade nas
unidades de internação, que
deverão ter bibliotecas, ambulatórios e quadras esportivas.
Segundo Carmen, em cidades como São Carlos (SP), onde
o sistema aberto de cumprimento de medidas socioeducativas funciona bem, o índice de
reincidência é baixíssimo. Em
60% das capitais, não há programas do tipo.
Os locais das 26 novas unidades de internação -para até 90
adolescentes- ainda estão indefinidos, pois isso depende de
acordo com os Estados. A situação é mais crítica em PE e no
RJ, diz a secretaria. SP, que já
teve metade dos internos do
país e reduziu o índice a 39%,
foi apontado como "exemplo".
Outra meta é criar, até 2009,
um cadastro nacional de adoção, para facilitar a troca de dados entre cidades e conter a
adoção internacional. "Os números são obscuros e se prestam até a um suposto comércio
de crianças", diz Carmen.
Texto Anterior: Há 50 Anos Próximo Texto: Polícia: Aluno cai do 4º andar da PUC e vai para a UTI Índice
|