São Paulo, sábado, 11 de dezembro de 2010

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros LIVROS JURÍDICOS DIREITOS HUMANOS, PRINCÍPIO DA IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO AUTOR Yara Maria P. Gurgel EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100) QUANTO R$ 45 (206 págs.) Princípios de igualdade e da não discriminação são discutidos em tese de doutorado (PUC-SP). Dezessete conclusões compõem súmula das finalidades do ensaio, no Estado Democrático de Direito. Conclama o Estado brasileiro a promover o trabalho decente, erradicada a versão infantil, vedado o trabalho forçado. DIREITO PENAL BRASILEIRO, VOL. II AUTOR E. Raúl Zaffaroni e Nilo Batista EDITORA Revan (0/xx/21/2502-7495) QUANTO R$ 80 (376 págs.) Segundo volume da obra, sobre teoria do delito, tem colaboração de Alejandro Alagia e Alejandro Slokar. Decorre de acertamento entre Raúl e Nilo de dividirem o volume em duas partes, submetendo ao debate as modernas propostas teóricas, a envolverem história, teoria e estrutura do delito, ação e tipicidade. DIREITO E MOEDA AUTOR Camila Villard Duran EDITORA Saraiva e FGV QUANTO R$ 62 (184 págs.) O subtítulo dá a súmula desta dissertação de mestrado (Fadusp). Cuida do controle, pelo Supremo Tribunal Federal, dos planos de estabilização monetária emitidos pelo governo entre 1979 e 1994. Há uma nova perspectiva para análise das decisões judiciais e a súmula das questões debatidas no STF, com suas respostas. A pesquisa avalia as razões da corte. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR AUTOR Daniela Monteiro Gabbay EDITORA Saraiva QUANTO R$ 40 (252 págs.) Dissertação de mestrado (Fadusp) dá premissas conceituais e reflexos da linguagem no processo civil coletivo e diagnóstico empírico do problema. A dinâmica procedimental, individual e coletiva é posta em cotejo com o direito norte-americano. O diagnóstico empírico é desenvolvido até a página 129, marcado por pesquisa no Supremo Tribunal Federal. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AUTOR Lineu F. Ribas EDITORA LTr QUANTO R$ 30 (109 págs.) Ribas diz, no subtítulo, que teve em vista as alternativas para os empregados, com sua qualificação e empregadores, nos momentos de crise. MARATONA DE INFORMATIVOS DO STF AUTOR Rafael Barreto EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344) QUANTO R$ 48 (168 págs.) Barreto circunscreveu sua ambição a julgados importantes do STF, durante o ano de 2009, catalogando arestos para o controle da constitucionalidade, em vários ramos. Texto Anterior: Walter Ceneviva: De jornalismo e vazamentos Próximo Texto: Atmosfera Índice | Comunicar Erros

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