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Justiça Federal interdita obras de clube de luxo
em ilha de Angra do Reis
TALITA FIGUEIREDO
DA SUCURSAL DO RIO
A Justiça interditou ontem
um clube de lazer de luxo liderado pelo empresário Álvaro
Garnero na Ilha Comprida, em
Angra dos Reis, que recebeu
um investimento de R$ 2 milhões. Policiais federais lacraram o local, cumprindo determinação do juiz da 1ª Vara Federal de Angra, Raffaele Felice
Pirro. A festa de inauguração
seria na semana que vem.
Um inquérito que apura crimes ambientais foi aberto em
dezembro, a primeira vez que
o empreendimento -que junta bangalôs, restaurante, boate
e lounge- foi fechado por falta
de licença ambiental. Na ocasião, a construção de uma boate na ilha vizinha Mandala
também foi lacrada.
"Foram indiciados um mestre-de-obras e um engenheiro,
mas o inquérito continua e vamos indiciar os verdadeiros
responsáveis pelo investimento por lesão ao meio ambiente
nas duas ilhas", disse o delegado da PF Flávio Furtado.
Pouco depois, o procurador
André Dias ajuizou ação civil
pública pedindo a suspensão
das obras, a demolição da
construção já feita, indenização ambiental e recuperação
do que foi desmatado.
"São danos ambientais graves, com construção em áreas
não edificantes e poluidora.
Além disso, o que se pretende
ali é o funcionamento de estabelecimento que, pelo fluxo de
pessoas e pelo tipo, conflita
com o local. A música alta e o
número grande de pessoas vão
afugentar a fauna local, tanto
terrestre, como aquática e aérea", disse Dias.
Arbitrariedade
A Justiça Federal concedeu
liminar em favor do Ministério
Público Federal em 18 de dezembro. Quatro dias depois,
ela foi cassada. Após recurso,
foi restabelecida em 29 de dezembro. Segundo o procurador, parte da ilha é passível de
construção, mas o empresário
ergueu edificações em uma
área que não se pode construir.
Garnero disse considerar a
ação uma "arbitrariedade jamais vista". O advogado dele,
Carlos Alberto Arão, afirmou
não considerar ter havido interdição. "O que a Justiça entendeu é que não pode haver
na ilha atividade nociva ao
meio ambiente. Não é isso que
fazemos. O que precisa ficar
claro é que essa ordem judicial
vai ser cumprida." Segundo
ele, as obras vão continuar.
Não é isso que diz o procurador. "A decisão do juiz é clara e
manda [que se] abstenha de
promover quaisquer obras e de
funcionar quaisquer estabelecimento potencialmente poluidor sob pena de multa de R$
10 mil por dia de descumprimento. Se eles continuarem,
alguém vai ser preso."
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