Com a proibição dos outdoors, prefeito tenta atrair empresas a adotar espaços públicos em troca da liberação de propaganda

Em praças de até 200 m2, podem ser instaladas até 4 placas de 50 cm de altura por 72 cm de largura; espaço publicitário pode ser vendido

EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Com outdoors proibidos, a prefeitura oferecerá uma alternativa para que as empresas façam propaganda nas ruas de São Paulo: a adoção de praças e áreas públicas.
O projeto existe desde fevereiro de 2003, foi anunciado de novo em outubro de 2005 e será novamente relançado agora, mas com o discurso de que é uma possibilidade de explorar propaganda em uma cidade livre da poluição visual.
Quem adota uma praça, canteiro central de avenida, área verde, túnel, ponte, passarela, viaduto ou prédio público pode anunciar nesses locais, já que a lei de outdoors permite o "anúncio indicativo especial".
As placas com os anúncios têm tamanhos limitados. Em praças de até 200 m2, por exemplo, podem ser colocadas até quatro placas de 50 cm de altura por 72 cm de largura. Já canteiros centrais de avenidas podem receber uma placa de 1,5m de altura por 1m de largura a cada 100 m2.
Mesmo com as limitações de tamanho, a prefeitura aposta que conseguirá adesões. Como a lei não exige que o anúncio seja obrigatoriamente da empresa que fez o contrato, na prática o espaço publicitário pode ser vendido livremente.
O secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, afirmou que a região da Sé -da qual ele também é subprefeito- já tem cerca de 50% de suas áreas adotadas por conta do programa lançado em 2005.
Ele disse que a prefeitura vai negociar com o interessado em áreas da região central da cidade para que também adotem praças na periferia.
No total, São Paulo tem cerca de 4.400 praças que podem ser adotadas, e menos de 1.000 áreas são mantidas por meio desse programa.
A lei do prefeito Gilberto Kassab (PFL) foi criada em setembro de 2006 e passou a valer no dia 1º de janeiro para outdoors, painéis e faixas. O comércio tem até 31 de março para adequar suas fachadas.
Porém, uma série de decisões judiciais impede a execução total da lei. Uma sentença obtida pelo Sepex (Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior) dá direito às 44 empresas filiadas de manter suas propagandas até 31 de março.
Outra liminar beneficia os cerca de 40 mil filiados à ACSP (Associação Comercial de São Paulo). Para eles, não foi sequer fixado um prazo a retirada dos anúncios.
Hotéis, bares e restaurantes também conseguiram na Justiça, nesta semana, uma liminar que os libera de cumprir a lei por tempo indeterminado.
A prefeitura informou que está recorrendo de todas as decisões.
Nesta semana, a prefeitura começou uma campanha em jornais e revistas na qual alerta as empresas de outdoors, anunciantes e proprietários de terrenos sobre a lei. O anúncio ressalta o valor da multa: mínimo de R$ 10 mil por anúncio para cada um dos envolvidos.
A campanha custou R$ 822 mil e será paga pela SPTuris -empresa municipal que cuida do turismo. De acordo com Caio Carvalho, presidente da SPTuris, o fim da poluição visual traz uma propaganda positiva para a cidade.


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