LUIZ FRANCISCO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR

O Tribunal de Justiça da Bahia quer mudar a imagem de "burocrático e lento" do Poder Judiciário. Por isso, todas as audiências em pauta até 2004 nos Juizados Especiais de Salvador foram antecipadas para este mês.
"O trabalho de mutirão conta com 120 juízes e 800 funcionários de apoio", disse a juíza Luislinda Valois. Até o próximo dia 28, quando termina o mutirão, o Tribunal de Justiça estima a realização de 12 mil audiências.
Nos três primeiros dias do mutirão, os Juizados Especiais realizaram 877 despachos, 360 audiências foram designadas e 359, realizadas. Segundo a assessoria de imprensa do TJ, houve 86 acordos e 178 homologações.
Por determinação do presidente do TJ baiano, Carlos Alberto Dultra Cintra, os Juizados Especiais estão funcionando ininterruptamente das 7h às 23h.
"A finalidade do mutirão é enxugar a pauta, porque em alguns Juizados Especiais, por causa da grande procura e número insuficiente de juízes, as audiências de instrução eram marcadas até um ano depois da sessão de conciliação", disse a juíza Jucy Santiago.
Após lançar o mutirão, o TJ solicitou que todas as partes que estivessem com audiências marcadas até dezembro do próximo ano procurassem os Juizados Especiais para antecipar a marcação.
"Basta os advogados solicitarem a antecipação para o processo entrar novamente na pauta do mutirão", disse Dultra Cintra.
O TJ determinou também o aumento do número de juízes em 13 Varas Cíveis e três de Defesa do Consumidor de Salvador. "Todas ganharam um, dois ou três juízes a mais para auxiliar na agilização dos trâmites processuais e no sentenciamento dos autos conclusos", ressaltou o presidente do TJ.


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