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Promotor critica nova licitação de merenda
Ministério Público diz que Kassab e secretário se tornaram os principais investigados ao decidirem manter terceirização
As seis empresas que serão substituídas são suspeitas de armar um conluio com o objetivo de dividir os lotes do contrato da merenda
CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL
A decisão de manter o sistema terceirizado de fornecimento de merenda às escolas
municipais colocou o prefeito
Gilberto Kassab (DEM) e seu
secretário da Educação, Alexandre Schneider, na condição
de "principais investigados"
pelo Ministério Público no inquérito que apura fraudes na licitação para a prestação do serviço em São Paulo.
Anteontem, Kassab anunciou que realizará, em três meses, novo pregão para substituir
as seis empresas que fornecem
a merenda. Elas são suspeitas
de armar um conluio com o objetivo de dividir os lotes do contrato, cujo valor anual ultrapassa R$ 250 milhões.
A Promotoria afirma que irá
agir assim que o novo edital for
publicado, o que está previsto
para os próximos 45 dias.
Kassab e Schneider podem
ser responsabilizados por
omissão, ao manterem, segundo o Ministério Público, um
sistema que já mostrou brechas
para "fraudes" e até por improbidade administrativa (mau
uso do dinheiro público), porque os serviços terceirizados
sairiam mais caros para os cofres públicos do que se a prefeitura assumisse o serviço.
Gravações não autorizadas
pela Justiça reveladas pela Folha mostram conversas entre
representantes das empresas
que apontam um acerto antes
do pregão, realizado em 2007.
Após as denúncias, o Ministério Público recomendou à
prefeitura que retomasse todo
o serviço de merenda. Atualmente, quase dois terços das
escolas do município têm a merenda terceirizada. O restante é
atendido pela prefeitura.
"A partir de agora, o prefeito
e o secretário da Educação são
os principais investigados, porque tomaram a decisão de manter o serviço terceirizado com a
nova licitação", afirmou o promotor Silvio Marques.
Em nota ontem, a prefeitura
afirmou que "mantém intensa
colaboração com o Ministério
Público em toda a apuração de
fatos investigados em sua competência constitucional de fiscalizar o poder público". Também defendeu o sistema de terceirização e diz que a decisão é
uma atribuição do Executivo.
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