DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

Após recomendação do Ministério Público Federal, a Anatel reforçou a proibição das operadoras de telefonia móvel de enviar mensagens pelo celular sem autorização dos clientes. Segundo o órgão, o veto existe desde agosto de 2007, mas o MPF verificou desrespeito à norma e pediu um posicionamento mais rígido da agência reguladora.
A Anatel diz que está pressionando as empresas de telefonia para que tornem mais claros os contratos e deixem nítida uma cláusula em especial: aquela em que o cliente opta por receber ou não as mensagens publicitárias.
Nos contratos vigentes, os usuários que não quiserem mais receber esse tipo de mensagens no celular deverão entrar em contato com a operadora e pedir o bloqueio do serviço.
A agência informa também que a mensagem vetada é aquela enviada pela própria prestadora e parceiros comerciais. As trocadas entre clientes de telefonia não estão inseridas na regulamentação.
(SOFIA FERNANDES)


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