Feministas e parlamentares ligados a grupos religiosos debatem no Congresso legislação mais rigorosa

Lula Marques/Folha Imagem

Parlamentares durante debate sobre o aborto na Câmara dos Deputados; endurecimento da legislação foi um dos temas do encontro

LARISSA GUIMARÃES
JOHANNA NUBLAT
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A controvérsia em torno do aborto de uma garota de nove anos estuprada pelo padrasto reacendeu o debate sobre o tema no Congresso Nacional.
Feministas e parlamentares ligados a grupos religiosos participaram ontem de manifestações para barrar ou aprovar vários dos projetos que estão na Câmara dos Deputados, a maioria para endurecer a lei.
Ao menos três propõem a redução de direitos existentes hoje, como o que proíbe a interrupção de gravidez mesmo em caso de estupro. Hoje o procedimento também pode ser feito em caso de risco para a mãe.
A maioria das propostas ainda tramita na Comissão de Seguridade Social e Família ou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Entre as mais controversas, está justamente a do deputado Luiz Bassuma (PT-BA), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Vida -movimento integrado por 208 dos 513 deputados.
O texto visa proibir o aborto em caso de estupro e o transforma em crime hediondo.
Ontem, dois projetos sobre o tema entraram na pauta, mas não foram apreciados. Um deles prevê a obrigatoriedade do cadastramento de gestantes nos hospitais, para o maior controle de possíveis abortamentos. O relator é o deputado Dr. Talmir (PV-SP).

Estado é laico
Ontem, o Dr. Talmir foi um dos congressistas a se manifestar de forma contrária ao aborto da menina de nove anos. "O Estado é laico, sim, mas a religião é o nosso berço", disse, durante o 2º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida, na Câmara.
No mesmo evento, o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), que também integra a Frente Parlamentar em Defesa da Vida, recolheu 15 assinaturas, pedindo ao arcebispo de Recife e Olinda que reconsidere a decisão da excomunhão.
De outro lado, representantes de grupos que lutam pela descriminalização do aborto se reuniram ontem para discutir formas de barrar a "CPI da Fogueira", como apelidaram a CPI do Aborto. Também fizeram manifesto contrário aos projetos antiaborto que tramitam na Casa. Dos 30 projetos, ao menos seis são pela descriminalização do aborto.
"É um dos momentos mais medievais a que assistimos", disse Natália Mori, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, com relação às atuais discussões da Casa sobre aborto.
O médico Olímpio Moraes, que estava presente no encontro e coordenou a equipe responsável pelo aborto da menina de nove anos, contou mais detalhes sobre o procedimento.
Ele disse que a menina foi trocada de quarto e lá foram colocados suas bonecas. Segundo ele, a garota não chegou a ser submetida a uma cirurgia. Ela tomou um abortivo e, após a expulsão dos fetos, foi feita uma curetagem. "Não conseguiria dormir se não fizesse a coisa certa. Seria omissão [não realizar o aborto]."


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