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DIPLOMACIA
Em caso semelhante, padrasto de garoto defende estrangeiro
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DE NOVA YORK
O escritório de advocacia
Lins e Silva, do padrasto do
garoto de oito anos cuja disputa pela guarda despertou
atenção no Brasil e nos Estados Unidos, advoga em defesa de um pai canadense que
quer reaver o filho de cinco
anos, tido com uma brasileira e trazido para o país.
O caso esteve sob responsabilidade de João Paulo
Lins e Silva pelo menos até
março de 2007, mas hoje está sob a guarda apenas de seu
pai, Paulo Lins e Silva.
O pai canadense argumenta que a mãe brasileira desrespeitou a Convenção de
Haia. O fato põe a família
Lins e Silva em lado oposto a
uma história também de
acusação de desrespeito à
norma -um acordo internacional relativo à proteção de
crianças.
João Paulo Lins e Silva
quer manter no país seu enteado, filho de sua mulher falecida no ano passado, Bruna
Bianchi. Ela trouxe o filho,
do casamento com o americano David Goldman, para o
país em 2004 -ano da vinda
também do outro garoto.
Goldman, que chegou ontem ao Brasil sem dar declarações, diz que houve desrespeito à Convenção de Haia e
pede a guarda do filho.
A família Lins e Silva teve
vitórias na Justiça brasileira
para manter o menino no
país. Já o caso canadense obteve pelo menos duas decisões favoráveis à volta do garoto ao Canadá -o menino
continua no Brasil por medidas de efeito suspensivo e o
caso segue para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Na decisão de março de
2007, o juiz Wilney Silva opta pelo retorno da criança,
prioritariamente acompanhada pela mãe, e diz que
não pretende afastar mãe e
filho. A decisão trata, "apenas, do retorno da criança ao
país de residência habitual ,
para que a situação jurídica
material do menor possa ser
apreciada por seu juiz natural. Não é o caso de a criança
perder sua mãe. O que ele
precisa é ter o pai de volta".
Na defesa da mãe do garoto está o escritório Binenbojm, Gama, Carvalho Britto
Advocacia, o mesmo que defendeu o caso de Bruna Bianchi até o mês passado, informou o advogado Flávio Britto, um dos sócios.
Nos EUA, a Câmara dos
Representantes aprovou ontem, por 418 votos a zero, resolução que exige do Brasil o
cumprimento da convenção
e o rápido retorno do garoto
a solo americano.
(FELIPE SELIGMAN, JOHANNA NUBLAT, SOFIA FERNANDES e ANDREA MURTA)
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