São Paulo, quinta-feira, 12 de março de 2009

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DIPLOMACIA

Em caso semelhante, padrasto de garoto defende estrangeiro

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DE NOVA YORK

O escritório de advocacia Lins e Silva, do padrasto do garoto de oito anos cuja disputa pela guarda despertou atenção no Brasil e nos Estados Unidos, advoga em defesa de um pai canadense que quer reaver o filho de cinco anos, tido com uma brasileira e trazido para o país.
O caso esteve sob responsabilidade de João Paulo Lins e Silva pelo menos até março de 2007, mas hoje está sob a guarda apenas de seu pai, Paulo Lins e Silva.
O pai canadense argumenta que a mãe brasileira desrespeitou a Convenção de Haia. O fato põe a família Lins e Silva em lado oposto a uma história também de acusação de desrespeito à norma -um acordo internacional relativo à proteção de crianças.
João Paulo Lins e Silva quer manter no país seu enteado, filho de sua mulher falecida no ano passado, Bruna Bianchi. Ela trouxe o filho, do casamento com o americano David Goldman, para o país em 2004 -ano da vinda também do outro garoto.
Goldman, que chegou ontem ao Brasil sem dar declarações, diz que houve desrespeito à Convenção de Haia e pede a guarda do filho.
A família Lins e Silva teve vitórias na Justiça brasileira para manter o menino no país. Já o caso canadense obteve pelo menos duas decisões favoráveis à volta do garoto ao Canadá -o menino continua no Brasil por medidas de efeito suspensivo e o caso segue para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Na decisão de março de 2007, o juiz Wilney Silva opta pelo retorno da criança, prioritariamente acompanhada pela mãe, e diz que não pretende afastar mãe e filho. A decisão trata, "apenas, do retorno da criança ao país de residência habitual , para que a situação jurídica material do menor possa ser apreciada por seu juiz natural. Não é o caso de a criança perder sua mãe. O que ele precisa é ter o pai de volta".
Na defesa da mãe do garoto está o escritório Binenbojm, Gama, Carvalho Britto Advocacia, o mesmo que defendeu o caso de Bruna Bianchi até o mês passado, informou o advogado Flávio Britto, um dos sócios.
Nos EUA, a Câmara dos Representantes aprovou ontem, por 418 votos a zero, resolução que exige do Brasil o cumprimento da convenção e o rápido retorno do garoto a solo americano. (FELIPE SELIGMAN, JOHANNA NUBLAT, SOFIA FERNANDES e ANDREA MURTA)


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